O número de eleitores que se autodeclararam pessoas com deficiência cresceu 39,11% no Rio Grande do Sul em comparação com as eleições gerais de 2022. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 92.580 pessoas nessa condição estão aptas a votar em outubro no Estado.
Os casos envolvem principalmente deficiência de locomoção (26,50%) e deficiência visual (14,91%). Ainda segundo o TSE, a maior parte desses eleitores (51.622) está sujeita ao voto obrigatório, enquanto 40.958 têm direito a voto facultativo — garantido por lei a analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes de 16 e 17 anos.
Segundo o Censo de 2022 do IBGE, o Rio Grande do Sul tem 772.077 pessoas com deficiência, o equivalente a 7,2% da população. Na Justiça Eleitoral, porém, essa identificação depende de autodeclaração.
Em nível nacional, o número de eleitores com deficiência avançou 42,5% no período, totalizando 1.963.551 pessoas.
"Estão assumindo esse lugar de fala"
Psicóloga que trabalha com inclusão de pessoas com deficiência junto ao Instituto Social Pertence, em Porto Alegre, Marina Barth atribui o crescimento a uma mudança na conscientização da população, intensificada com a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), de 2015, que estabelece direitos e garantias para pessoas com deficiência.
Cada vez mais as pessoas que têm uma deficiência vão se identificando enquanto pessoas com deficiência, se autodeclarando enquanto pessoas com deficiência, assumindo esse lugar de fala.
MARINA BARTH
Psicóloga
Outro aspecto envolve o acesso. No Rio Grande do Sul, o número de seções de votação com recursos de acessibilidade será 32,15% maior este ano, na comparação com 2022. Ao todo, serão 6.481 seções acessíveis.
— Cada vez mais a gente está falando de autonomia, segurança, dignidade, para que elas (pessoas com deficiência) possam seguir ocupando esses lugares não só enquanto beneficiários de políticas públicas, mas também enquanto cidadãos — pondera Marina.
Saiba quais são os direitos
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de recursos para garantir maior autonomia de pessoas com deficiência durante a votação. Confira:
Urnas acessíveis
Todas as urnas eletrônicas contam com sistema de áudio para pessoas com deficiência visual, teclado em braile e identificação tátil nas teclas.
Transferência de seção
Pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida podem solicitar a transferência da seção eleitoral para um local sem barreiras arquitetônicas. O prazo termina no dia 20 de agosto.
Isso também vale para eleitores que tenham sido acometidos por algum impedimento físico temporário que dificulte o acesso à urna.
O requerimento pode ser feito em qualquer cartório eleitoral, mediante apresentação de documento oficial com foto, ou por intermédio de curador, apoiador ou procurador, acompanhado de autodeclaração ou de documentação que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
Transporte ao local de votação
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que precisarem de apoio para chegar ao local de votação também podem solicitar transporte gratuito por meio do programa Seu Voto Importa. O pedido pode ser feito até 14 de setembro. O TRE-RS informou que vai divulgar os detalhes nos próximos dias.
*Com orientação e supervisão de Pedro Garcia.
