Já estão nas contas da Justiça Eleitoral os R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral. Este ano, 30 partidos vão repartir o montante.
O valor vem sendo mantido o mesmo desde a eleição de 2022, mas é quase três vezes superior ao R$ 1,67 bilhão de 2018, na primeira vez que foi usado para custear as campanhas eleitorais. Na época, o Congresso criou o mecanismo após o Supremo Tribunal Federal, na esteira dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, proibir a doação de recursos privados para partidos ou campanhas.
Em 2026, os três partidos com as maiores representações no Congresso Nacional vão ficar com 40% do fundo. O maior repasse vai para o PL, R$ 881,7 milhões (17,77%). Em seguida, vem o PT, com R$ 615,4 milhões (12,40%), e o União Brasil, com R$ 526,2 milhões (10,61%).
No extremo oposto, 10 partidos sem bancada parlamentar vão receber R$ 3,3 milhões cada um (0,07%) — confira a distribuição com todos os partidos mais abaixo. Nesse grupo, estão o Missão e o Democracia Cristã, dos pré-candidatos à Presidência Renan Santos e Joaquim Barbosa, respectivamente. Em comparação, o PL terá um valor 267 vezes maior do que os 10 menores partidos.
O valor destinado a cada partido
- PL - R$ 881,7 milhões (17,77%)
- PT - 615,4 milhões (12,40%)
- União Brasil - R$ 526,2 milhões (10,61%)
- PSD - R$ 421 milhões (8,49%)
- PP - R$ 417,1 milhões (8,41%)
- MDB - R$ 400 milhões (8,06%)
- Republicanos - R$ 348,6 milhões (7,03%)
- Podemos - R$ 246 milhões (4,96%)
- PDT - R$ 169,3 milhões (3,41%)
- PSB - R$ 152,3 milhões (3,07%)
- PSDB - R$ 147,9 milhões (2,98%)
- PSOL - R$ 131,5 milhões (2,65%)
- Solidariedade - R$ 88,5 milhões (1,78%)
- Avante - R$ 72,5 milhões (1,46%)
- PRD - R$ 71,8 milhões (1,45%)
- PCdoB - R$ 60,5 milhões (1,22%)
- Cidadania - R$ 60,2 milhões (1,21%)
- PV - R$ 45,2 milhões (0,91%)
- Novo - R$ 37 milhões (0,75%)
- Rede - R$ 35,8 milhões (0,72%)
- Agir - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- DC - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- Democrata - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- Missão - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- Mobiliza - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- PCB - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- PCO - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- PRTB - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- PSTU - R$ 3,3 milhões (0,07%)
- UP - R$ 3,3 milhões (0,07%)
Evolução do fundo
Inicialmente, o governo federal havia enviado ao Congresso uma proposta orçamentária reservando R$ 1 bilhão para o Fundo Eleitoral. Todavia, o valor foi praticamente quintuplicado pelos deputados e senadores, retomando os R$ 4,9 bilhões da eleição de 2022. As legendas também têm à disposição mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, destinado a cobrir o custeio de cada agremiação.
Ainda não foi definida a data de liberação dos recursos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o dinheiro só será disponibilizado após a Corte aprovar os critérios de distribuição interna aos candidatos, com obediência às cotas legais por gênero e raça.
No Rio Grande do Sul, os principais postulantes ao governo do Estado ainda não definiram quanto pretendem gastar na eleição. Consultados por Zero Hora, os comandos de campanha de Gabriel Souza (MDB), Juliana Brizola (PDT), Luciano Zucco (PL) e Marcelo Maranata (PSDB) disseram que ainda estão esperando definição da direção nacional dos respectivos partidos para preparar o orçamento eleitoral.
Uso dos recursos
Os recursos podem ser usados em despesas como aluguel e montagem de comitês, transporte, contratação de pessoal, produção da propaganda de rádio, TV, internet e de material gráfico, impulsionamento de conteúdo em redes sociais, entre outras.
Como é repartido o fundo eleitoral
- 2% são divididos igualmente entre todos os partidos com estatuto registrado no TSE
- 35% são distribuídos proporcionalmente aos votos obtidos pelas legendas na última eleição geral para a Câmara dos Deputados
- 48% são repartidos de acordo com o número de representantes eleitos para a Câmara dos Deputados
- 15% são divididos conforme a representação dos partidos no Senado Federal
