O secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, justificou o empréstimo de até R$ 490 milhões para a prefeitura de Caxias do Sul custear as obras que necessitam de contrapartida do município. A informação foi dada em audiência pública na noite desta terça-feira (1º), na Câmara de Vereadores, que também teve a presença do secretário de Gestão Estratégica e Finanças, Micael Meurer.
Feldmann explicou que a situação do empréstimo chegou a partir de fevereiro deste ano, quando foi solicitado a todas as secretarias para que enviassem uma listagem com todas as obras que tinham convênios e que precisavam ser realizadas. A partir disso, foi identificado o número excessivo de obras que precisavam de contrapartida municipal e foi isso que motivou o pedido de empréstimo.
— No sentido de não perder esses recursos, porque, na maioria das vezes, os recursos que são encaminhados ao Poder Executivo, reunidos dessas emendas parlamentares ou desses contratos, exigem a contrapartida por parte do município para poder garantir a entrega e a conclusão da obra, então foi o que motivou o pedido de empréstimo ao Poder Legislativo — explicou.
Em relação à contrapartida para construção da Policlínica, que ainda está pendente e o prefeito Adiló Didomenico ainda não confirmou a realização, Feldmann citou como um dos projetos beneficiados com o empréstimo (confira outras obras abaixo). Recentemente, a prefeitura solicitou a prorrogação do prazo de entrega dos valores para até 30 de novembro de 2026, mas ainda não obteve retorno do governo federal.
— A Policlínica tem um projeto do governo federal padrão, mas, além do projeto padrão, tem outras tantas necessidades que os nossos engenheiros apontaram, que em Caxias do Sul, em função do que é diferente de uma cidade lá do Nordeste, que tem a questão do clima, aqui nós temos outras situações, e o primeiro projeto chegou a ser R$ 11 milhões de recursos livres, como o contrapartida do município. Sem financiamento não tem a policlínica — destacou.
Além disso, o secretário de Finanças, Micael Meurer, frisou que o empréstimo não é para pagamento dos salários dos servidores e cargos de comissão (CCs) e que o valor não será tomado em parcela única e, sim, de acordo com as demandas das obras.
— A proposta do empréstimo é para retomar o equilíbrio financeiro do município — pontuou.
A audiência foi organizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo (CDEFCOT), presidida pelo vereador Elisandro Fiuza (Republicanos). O encontro, porém, ocorre após provocação da bancada do partido Novo à Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), que já emitiu parecer favorável ao empréstimo.
Algumas das obras que podem ser beneficiadas pelo empréstimo
Foram listadas obras para justificar o empréstimo, além do pagamento de indenizações e compensações ambientais, como para o Aeroporto da Serra Gaúcha. O secretário Feldmann afirma que o projeto tem a contrapartida municipal e, sem recurso, a obra do deve parar.
Outra situação de indenização é para o pagamento das propriedades particulares para abertura da Rua Marechal Floriano, no bairro Pio X. O projeto é visto como uma solução para o trânsito caxiense. Além disso, há outras áreas que podem ser beneficiadas com a aprovação do empréstimo. Confira abaixo:
Agricultura
- Implantação de hortas comunitárias
- Espaço de convivência Vila Ipê
- Cobertura da Praça das Feiras
Cultura
- Restauro do Monumento Nacional ao Imigrante
- Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) no bairro São Victor Cohab
- Construção do Museu do Trabalhador (que ficará dentro de uma das áreas da Maesa)
- Concha acústica da Estação Férrea
Educação
- Projeto estrutural do ginásio interditado da escola municipal Governador Roberto Silveira
- Fechamento da quadra poliesportiva da escola municipal Basílio Tcacenco
- Construção de sistema sanitário da escola municipal Assis Brasil
- Adequações estruturais para PPCI e acessibilidade de parte das escolas municipais
Esporte e Lazer
- Quadra poliesportiva no Campos da Serra
- Construção de quadra de esporte e aquisição de equipamentos para praça do São Victor Cohab
- Áreas de lazer no Morada do Sol, Santa Fé, Fátima, Vila León e Bevilacqua
- Modernização da academia e playground no Parque dos Macaquinhos
- Vestiário para o Campo Municipal
- Área de Lazer do Parque das Rosas, no Desvio Rizzo
- Reformas dos banheiros do Vascão
Gestão urbana
- Acessibilidade do Largo da prefeitura
- Novas gavetas para obesos no Cemitério Público Municipal
Habitação
- Programa A Casa é Sua
- Residencial Vila Primavera
- Reassentamento dos moradores da Vila Sapo
- Obras de calamidades
- Reassentamento na REURB (Regularização Fundiária Urbana)
Meio ambiente e sustentabilidade
- Modernização da estação de transbordo São Giácomo
- Ampliação do aterro sanitário Rincão das Flores
Trânsito
- Recuperação viária de diversas ruas
- Drenagem na Rua Júlio Calegari
- Pavimentação de estradas municipais
- Projeto de binário da Rua Matteo Gianella
- Prolongamento da Rua Rodrigues Alves
- Reestruturação da Avenida Rubens Bento Alves
- Reestruturação da Rua Carlos Bianchini
- Viaduto de acesso ao Desvio Rizzo
- Viaduto na Perimetral, próximo a Casa de Pedra
Saúde
- Obras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Caminho do Saber, São Victor Cohab, Fátima Alto, Forqueta, Imigrante, Vila Cristina, Vila Ipê e Vila Romana
- Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantojuvenil
- Caps Integração
- Telhado do Hemocentro
- Policlínica
Segurança
- Reforma do Centro de Cidadania e Juventude no Vila Ipê
