A prefeitura de Caxias do Sul está promovendo mais uma reunião pública sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) do município. O encontro ocorre nesta sexta-feira (7), às 9h, no auditório do Ministério Público (Avenida Independência). Não há necessidade de inscrição.
No evento, será apresentado o case do Plano Diretor de Porto Alegre, com a presença da diretora de Planejamento Urbano da capital, Patricia Tschoepke, da arquiteta e servidora, Vaneska Paiva Henrique e o líder da empresa Arquitetura Zago, que é referência na criação e desenvolvimento de projetos nos setores de arquitetura e urbanismo, Antonio Carlos Zago.
Segundo o secretário interino de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, o momento é para apresentar as referências para o desenvolvimento do Plano Diretor de Caxias e a presença de entidades da área é essencial.
— Pensar no desenvolvimento da cidade e ter boas referências, como será o caso deste encontro, são atitudes fundamentais. É importante também a participação da comunidade, em especial de representantes dos setores envolvidos como urbanismo, para que seja uma construção conjunta — destacou Feldmann.
A primeira reunião foi promovida no dia 19 de junho, na Câmara de Vereadores, em que os arquitetos Fernando Canalli e Gianna Rossanna de Rossi apresentaram referências e reflexões desenvolvidas em projetos de Curitiba — uma das cidades mais lembradas em planejamento urbano — e outros municípios.
Mas será somente em 2027, segundo a comunicação da prefeitura, que será iniciado o trabalho de apresentação de propostas e formatação de um documento oficial em forma de projeto de lei, que no segundo semestre será encaminhado ao Legislativo para discussão e votação. No momento, é elaborado o cronograma das reuniões mensais sobre o tema.
O que é o Plano Diretor?
- O Plano Diretor é um instrumento de política urbana, essencial para a regulação do uso e ocupação do solo nas cidades, conforme estabelece o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, no Brasil.
- O documento estipula diretrizes para o desenvolvimento urbano, buscando promover um crescimento ordenado e sustentável.
- Essa ferramenta legal orienta a atuação dos gestores públicos e privados ao estabelecer regras para construções, infraestrutura, transporte e áreas verdes.
- Seu objetivo é promover bem-estar à população em consonância com as especificidades de cada área urbana.
- O Plano Diretor deve ser revisado periodicamente, adaptando-se às novas dinâmicas sociais e econômicas da cidade.
- A última revisão do Plano Diretor de Caxias do Sul ocorreu em 2019.
Quem faz parte da Comissão
Além da prefeitura, fazem parte da Comissão Organizadora da Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PPDI) a Câmara de Vereadores, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), o Sinduscon, a Seaaq (Associação dos Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geógrafos de Caxias do Sul), a OAB subseção Caxias do Sul, a União das Associações de Bairros (UAB) e o Conselho Municipal de Planejamento (Conseplan).
