A Câmara de Farroupilha absolveu o vereador Maurício Bellaver (PL) da cassação em processo por quebra de decoro parlamentar. A votação aconteceu em sessão extraordinária que começou na quarta-feira à tarde e foi concluída nesta quinta (16), por volta da 1h, após nove horas de discussão.
Para que Bellaver perdesse o mandato, era necessária a aprovação de dois terços do Parlamento, ou seja, 10 votos. Oito votaram a favor da cassação e cinco optaram por absolver o vereador (veja abaixo como cada um votou).
O processo foi instaurado no dia 6 de abril sob o argumento de que Bellaver expôs o Legislativo negativamente ao ser preso por descumprimento de medida protetiva. A autora do pedido foi a vereadora Fran Bonaci (PDT).
Uma comissão processante analisou a solicitação durante cerca de três meses e havia emitido parecer final opinando pela perda do mandato na semana passada.
Com o resultado, o processo é arquivado na Câmara e Bellaver segue no mandato.
Investigado por violência doméstica e descumprimento de medidas protetivas, o vereador Maurício Bellaver foi preso preventivamente no dia 1° de abril após solicitação do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Civil.
Conforme a investigação, o vereador teria, em março deste ano, jogado o carro contra o sogro, exibido uma arma de fogo e saído com a filha do casal, de três anos.
Pouco mais de duas semanas depois, Bellaver teria descumprido medidas protetivas enviando mensagens, vídeo de autolesão e danificando o veículo da mulher.
Ele deixou a Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Pics) no dia 9 de abril, apresentou atestado psiquiátrico e voltou ao trabalho na Câmara no dia 18.
A defesa de Bellaver argumentou durante o decorrer do processo no Legislativo que a medida de cassação era extrema e que a avaliação do caso deveria ocorrer via Código de Ética, o qual determina, no máximo, uma suspensão de mandato.
Como votaram
Votos a favor da cassação:
- Argídio Schmitz (MDB)
- Clemente Valandro (PP)
- Calebe Coelho (PP)
- Cilonei Monteiro (MDB)
- Jorge Cenci (MDB)
- Juliano Baumgarten (PSB)
- Fernanda Correa (União)
- Glaci Silvestrin (PL)
Votos contra a cassação:
- Roque Severgnini (PSB)
- Pastor Davi (PP)
- Darlan de Jesus (PL)
- Eleonora Broilo (MDB)
- Joel Corrêa (MDB)
