O secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Elói Frizzo, afirmou, mais uma vez, que o serviço de táxi-lotação em Caxias do Sul, conhecido como "azulzinho", não vai ser extinto. Contudo, precisará passar por modificações. A informação foi dita em audiência pública sobre o tema, na Câmara de Vereadores, na noite desta quinta-feira (7).
A discussão sobre o fim do serviço se iniciou no dia 16 de abril, após uma decisão do Conselho Municipal de Mobilidade. Com a repercussão negativa entre a comunidade e os vereadores, foi convocada uma audiência pública pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara. O encontro foi comandado pelo vereador e líder de Governo, Calebe Garbin (PP), ao lado dos outros integrantes do grupo, Capitão Ramon (PL) e Hiago Morandi (Novo).
Com a presença massiva de usuários do transporte, o primeiro a se manifestar foi o presidente da Associação Caxiense de táxi-lotação, Everton Silveira, que trouxe o histórico do serviço na cidade e destacou a falta de interesse da administração pública em conservá-lo. Atualmente há duas linhas ativas, nos bairros Ana Rech e Rio Branco.
— Tudo que se pediu na secretaria, nos últimos cinco anos, foi negado. Pedimos ajustes de linhas da Ana Rech e Rio Branco, indeferido. Já faz dois anos e meio que não temos a tarifa reavaliada. Então a prefeitura sucateou o serviço, a prefeitura é a grande culpada do serviço ter chegado a esse ponto, porque ela não fez nada para melhorar — destacou Everton.
Em seguida, Frizzo manifestou-se sobre o assunto e destacou que vai manter o serviço ativo.
— Em nenhum momento vocês viram qualquer manifestação minha dizendo que o serviço seria extinto, nem do prefeito (Adiló Didomenico). O prefeito referiu que os atuais contratos seriam denunciados, pois já estão vencidos há 16 anos. Então, temos que sanar essas irregularidades. A afirmação que eu faço a vocês, categoricamente, é que o serviço vai continuar — afirmou Frizzo.
Porém, serão necessárias muitas adequações para o transporte continuar, como modernização dos veículos, conforme explicou o titular da pasta:
— As questões legais decorrentes da possibilidade da continuação do serviço é o que estamos discutindo com a Procuradoria-Geral do município. Os azulzinhos devem operar com todas essas modificações como, por exemplo, a possibilidade de transporte por elevador (acessibilidade), ar-condicionado, exigências da legislação que estabeleceu o serviço seletivo. Vocês tenham certeza que não vão ficar um dia sem o Azulzinho.
População defende continuidade do serviço
Após alguns atritos entre os vereadores em função da ordem de quem deveria se manifestar, o público defendeu a manutenção do serviço. Uma delas foi a moradora do bairro Cruzeiro, Maria de Fátima Rodrigues, que destacou a necessidade de mais horários do transporte, principalmente aos domingos.
— Uso muito o Azulzinho. Nós precisamos dele, porque ficar uma hora na parada do ônibus esperando o "Visatão" é para acabar. Então, em vez de extinguir, tem que aumentar as linhas e ter até no domingo. Porque no domingo as pessoas trabalham também — pontou.
A professora de educação infantil e moradora do bairro Charqueadas, Elisete Cardoso, trabalha no bairro Cruzeiro e falou como o fim do transporte pode a prejudicar financeiramente.
— Eu pego ali no shopping (Villagio). Se eu pegar todos os dias um Uber, do shopping até o Cruzeiro, em horário de pico, eu gasto mais ou menos de R$ 38 a R$ 40. Para uma professora de educação infantil, que ganha no máximo R$ 2.168, como que fica? — desabafou.
No fim da audiência, Frizzo destacou que ainda não notificaram os atuais permissionários do serviço, mas estão analisando como isso será feito. Além disso, estão listando todas as adequações necessárias. Segundo ele, o prazo para apresentação das alterações é de 60 a 90 dias. Enquanto isso, o transporte segue ativo.
Relembre o caso
O serviço de táxi-lotação em Caxias teve início dos anos 2000, na gestão do ex-prefeito Pepe Vargas (PT) com 22 carros. Porém, ano após ano, vem reduzindo o número de passageiros e de veículos circulando. Atualmente são dois roteiros, Ana Rech e Rio Branco, sendo que cada um dos itinerários conta com quatro veículos. A passagem custa R$ 6 e pode ser paga em dinheiro, PIX ou cartão.
Desde 2014, o Ministério Público cobra o município para que desse uma solução aos contratos considerados precários com a permissionária do serviço. Conforme a explicação da Secretaria de Trânsito, ao longo dos anos houve tentativas de regularização, incluindo uma licitação que acabou não avançando, além de entraves judiciais. Já na atual gestão, a definição foi postergada até a aprovação do Plano Diretor de Mobilidade, concluído no fim de 2023.
A decisão pela extinção do serviço foi baseada em análises técnicas que apontaram falta de regulação pelo poder público, condições inadequadas dos veículos e desinteresse de novos permissionários. Atualmente, o serviço representa cerca de 1,2% da demanda do transporte coletivo em Caxias do Sul.
