O cartório eleitoral de Caxias do Sul, localizado na Rua Garibaldi, estará aberto neste sábado (25), das 12h às 17h, para atender aos eleitores que ainda precisam regularizar os títulos, cadastrar a biometria ou ajustar outras pendências. O prazo para o encerramento do processo é no dia 6 de maio.
A expectativa do chefe da 169ª Zona Eleitoral de Caxias do Sul, Edson Borowski, é que a ação deste sábado consiga aproximar a comunidade que não tem a disponibilidade de deslocar-se durante a semana até o cartório. Para ser atendido, não é necessário agendamento prévio, basta o eleitor apresentar um documento oficial com foto.
— Essa é uma ação que visa ampliar o nosso atendimento diante da proximidade do fechamento do cadastro — pontuou.
Borowski também salientou quais serviços estarão disponíveis para os eleitores.
— Eles poderão encaminhar o primeiro título, fazer transferências de outras cidades para Caxias do Sul ou atualizar algum dado no cadastro, como troca de nome, de endereço, de local e também fazer a biometria — esclareceu.
Sobre a coleta da biometria, o chefe do cartório destacou que 5%, aproximadamente 17 mil eleitores caxienses, ainda não realizaram o processo e que devem buscar o cartório até o dia 6 de maio.
— Esses eleitores também têm essa chance de comparecer em um horário extra para realizar o processo — destacou.
Vale destacar que mesmo que a falta da identificação biométrica não impeça o exercício do voto, a iniciativa torna o processo eleitoral ainda mais seguro, ao evitar que uma pessoa vote no lugar de outra, assim como possibilita detectar eleitoras e eleitores registrados mais de uma vez no Cadastro Eleitoral.
Borowski reforçou ainda que, caso já tenha o cadastro biométrico e ainda precise resolver alguma pendência com a Justiça Eleitoral, as solicitações podem ser feitas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório.
— Para quem já tem a biometria no cadastro, não é necessário vir ao cartório. Esses eleitores podem, inclusive, fazer qualquer alteração diretamente pela internet, pelo JE digital — salientou.
Como faço para consultar a situação eleitoral?
Para auxiliar a eleitora ou o eleitor a checar se está em situação regular ou tem alguma pendência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o serviço de "Autoatendimento Eleitoral”, que pode ser acessado pelo site do Tribunal. O serviço é fácil, gratuito e permite que a pessoa realize os procedimentos necessários sem sair de casa.
Para consultar, você deve proceder da seguinte forma:
- Acesse o Portal do TSE.
- Na parte direita da página de abertura, em “Autoatendimento Eleitoral”, faça a consulta em "Situação eleitoral", preenchendo os dados requisitados.
- Se o título estiver cancelado ou suspenso, será necessário realizar a regularização.
Quando o título de eleitor pode ser cancelado?
O título pode ser cancelado por razões como falecimento, ausência à votação em três eleições consecutivas sem justificativa e pagamento de multas eleitorais e não comparecimento à revisão obrigatória do eleitorado no município onde se vota. Consulte se você tem débitos eleitorais.
Como regularizar o título cancelado?
Se o título estiver cancelado, siga o passo a passo e regularize a situação:
- Acesse o “Autoatendimento Eleitoral”.
- Clique em “Título Eleitoral”.
- Vá até a opção “6 - Regularize seu título eleitoral cancelado”.
- Preencha o formulário e envie os documentos solicitados.
- Anote o número do protocolo e acompanhe o andamento do pedido também pelo “Autoatendimento Eleitoral”, na opção “Acompanhe uma solicitação”.
Como regularizar o título suspenso?
Para a cidadã ou o cidadão regularizar o título de eleitor suspenso, é necessário apresentar documentos que comprovem a retomada dos direitos políticos, como:
- comunicação do Ministério da Justiça;
- portaria ou certidão judicial;
- certificado de reservista, entre outros.
Após obter o documento específico, dirija-se ao Cartório Eleitoral para fazer a regularização.
Por que é preciso manter o título de eleitor em dia?
Estar com a situação eleitoral regular garante acesso a serviços e a direitos importantes. Sem essa regularidade, você pode enfrentar impedimentos como:
- Inscrição em concurso e posse em cargo público;
- Contratação para cargo comissionado em órgão público, como prefeitura;
- Participação em programas sociais do governo;
- Matrícula em instituições públicas de ensino e inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – para maiores de 18 anos;
- Emissão de passaporte;
- Regularização do CPF, entre outras vedações.
