A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou o reajuste salarial para o prefeito Adiló Didomenico, vice-prefeito Edson Néspolo, vereadores, secretários e adjuntos, além dos servidores municipais. A discussão e votação das propostas ocorreram nesta quinta-feira (12), em sessões extraordinárias. Os reajustes devem variar de R$ 800 a R$ 1,4 mil, conforme o cargo do Executivo e Legislativo (confira a seguir).
Na semana passada, o Sindiserv aceitou a proposta da prefeitura para o reajuste para a categoria baseada na inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA) de 2025 e nos índices projetados para janeiro e fevereiro de 2026. Naquele momento, a soma das porcentagens era de 5,06%. Contudo, com a divulgação do IPCA de fevereiro em 0,70% nesta quinta, o cálculo chega a um aumento de 5,34%.
Na segunda-feira (9), quando o Executivo encaminhou o projeto que autorizava a reposição ao Legislativo, ele também aproveitou para solicitar o mesmo reajuste para prefeito, vice-prefeito e secretários. Já na tarde de quarta-feira (11) foi a vez da Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores solicitar reajuste para os parlamentares na mesma medida das demais proposições.
Como ficam os salários
No projeto de lei aprovado na Câmara, consta que "o percentual de reposição corresponderá ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apurado no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, sendo aplicado a contar de 1º de março de 2026", sem definir expressamente qual é esse percentual.
Procurada pela reportagem, a secretaria municipal de Administração, Tecnologia e Inovação de Caxias do Sul (SMATI) informou que estavam discutindo com a pasta de Gestão e Finanças, na tarde desta quinta-feira, o valor final do índice e chegaram na conclusão dos 5,34%. Desta forma, as remunerações devem ficar assim:
- Prefeito: de R$ 27.491,50 para R$ 28.959,54 (+R$ 1.468,05).
- Vice: de R$ 19.254,53 para R$ 20.282,72 (+R$ 1.028,19).
- Secretários: de R$ 18.864,86 para R$ 19.872,24 (+R$ 1.007,38)
- Adjuntos: de R$ 16.978,37 para R$ 17.885,01 (+R$ 906,64).
- Vereadores: de R$ 15.801,63 para R$ 16.645,43 (+R$ 843,81).
- Presidente da Câmara: de R$ 18.742,91 para R$ 19.743,78 (+R$ 1.000,86).
As justificativas
Nas justificativas dos projetos, a prefeitura usou como base a Constituição Federal de 1988 que autoriza "a reposição das perdas inflacionárias aos servidores e agentes públicos municipais". Além disso, mesmo que os salários tenham sido fixados no projeto aprovado em dezembro de 2024, a administração tinha a prerrogativa de enviar proposições que alteram os montantes durante o mandato.
Já a Mesa Diretora justificou afirmando que a proposta segue os mesmos trâmites dos outros projetos do Executivo e que "a adequação dos subsídios dos parlamentares por meio do projeto não representa aumento real de remuneração. Trata-se apenas da manutenção do poder aquisitivo da moeda frente à inflação registrada no período".
Como foi a votação
O projeto que concedia o reajuste aos servidores e aposentados foi aprovado sem discussões, com apenas um voto contrário, do vereador Pedro Rodrigues (PL). Já as propostas do Executivo geraram debate, principalmente da oposição que trouxe novamente a discussão sobre o aumento do IPTU que surgiu na época do reajuste do vale-alimentação dos servidores da Câmara.
Contudo, a reposição salarial do prefeito e vice foram aprovados com 13 votos a favor e seis contra dos vereadores: Andressa Marques (PCdoB), Cláudio Libardi (PCdoB), Hiago Morandi (PL), Pedro Rodrigues (PL), Capitão Ramon (PL) e Sandra Bonetto (Novo).
Referente aos secretários e adjuntos, o projeto teve 14 votos favoráveis e cinco contrários: Andressa Marques (PCdoB), Cláudio Libardi (PCdoB), Hiago Morandi (PL), Pedro Rodrigues (PL) e Sandra Bonetto (Novo).
Apenas o vereador Pedro Rodrigues (PL) votou contra o reajuste dos parlamentares.