Uma operação da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) na manhã desta terça-feira (04) apreendeu cerca de 600 galos em um criatório de Gramado, na Região das Hortênsias. O local é alvo de investigação da Polícia Civil, que apura a realização de rinhas com os animais da raça mura, cujo valor de comercialização pode variar entre R$ 20 mil e R$ 30 mil cada.
Em julho, uma operação da Delegacia de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente localizou os animais e os colocou à disposição da secretaria estadual. Na ocasião, mais de 700 aves foram localizadas na propriedade.
De acordo com a Seapi, nesta terça, responsáveis pela propriedade teriam soltado algumas aves na tentativa de evitar o recolhimento. Com isso, cerca de 600 foram apreendidas. Equipes da pasta ainda devem voltar ao local para recolher os galos restantes.
As aves apreendidas nesta terça serão encaminhadas para o abate. O destino deve ser o mesmo das que serão recolhidas posteriormente, o que totaliza mais de 700 galos.
De acordo com a comunicação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Gramado, que participou da operação, a orientação é da Seapi e tem como justificativa a falta de documentação de origem dos animais, não apresentada até o momento. Segundo a pasta, uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), de 2024, proíbe a aglomeração de aves sem origem por conta do risco de influenza aviária.
Um dos investigados, o empresário Alexandre Bertoluci Júnior, emitiu nota lamentando a operação e afirmando que as aves são saudáveis, mantidas, até então, em criatório voltado ao aprimoramento genético avícola. O advogado Lúcio de Constantino, que representa o empresário, afirma que o colega dele, Guilherme Pretto, está em Gramado tomando as providências e reunindo a documentação necessária.
Segundo o delegado Gustavo de Mattos Brentano, há indícios que os galos eram usados em brigas.
— Os materiais localizados, a situação dos animais, as publicações em redes sociais e em grupos de mensagens, tudo isso são elementos que demonstram a comercialização e o uso nas rinhas — detalha.
Conforme Brentano, o inquérito ainda está em andamento, sem previsão de conclusão. Investigados e testemunhas ainda precisam ser ouvidos, assim como perícias precisam ser concluídas.
No total, 1,5 mil galos foram localizados na operação. Além de Gramado, aves foram encontradas em Igrejinha, de acordo com a Polícia Civil.
No caso dos galos encontrados na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Seapi afirma que a decisão sobre o destino deles está em tramitação.
Decisão baseada na legislação, diz Seapi
Em nota, a Seapi reafirmou que cerca de 600 aves foram apreendidas sem a comprovação de origem. Além disso, segundo a comunicação da pasta, durante a fiscalização também foi constatado que a propriedade não possuía cadastro no Sistema de Defesa Agropecuária do Estado (SDA).
O comunicado explica que a impossibilidade de verificação de procedência das aves, impede a avaliação de possíveis exposições a enfermidades de interesse do Serviço Veterinário Oficial (SVO). Segundo a Seapi, o risco é intensificado pela comercialização dos animais, tornando inviável identificar a extensão dos vínculos epidemiológicos.
Por conta disso, a secretária adotou as medidas previstas na legislação estadual de defesa sanitária animal, conforme o Decreto Estadual nº 52.434/2015, tornando necessária a eliminação sanitária dos animais.
Confira a nota do investigado:
"O empresário Alexandre Bertoluci Júnior manifesta profunda tristeza e inconformidade com a operação realizada nesta terça-feira (4), que resultou no recolhimento de todas as aves do seu criatório para abate.
Trata-se de animais que sempre receberam cuidados permanentes, alimentação adequada, acompanhamento de médico veterinário e manejo técnico especializado. São aves saudáveis, mantidas em um criatório voltado ao aprimoramento genético avícola, construído ao longo de anos de dedicação.
É impossível não lamentar que centenas de vidas animais, que sempre receberam assistência técnica, tenham como destino o abate. Além do irreparável prejuízo ao patrimônio genético do criatório, causa perplexidade que animais reconhecidamente bem cuidados sejam eliminados dessa forma.
A defesa acompanhará todos os desdobramentos da operação e adotará as medidas jurídicas cabíveis para questionar a necessidade e a proporcionalidade da medida, na convicção de que existiam alternativas capazes de preservar a vida dos animais.
Independentemente das discussões jurídicas, este é um dia de tristeza para todos aqueles que acreditam que o cuidado, o respeito e a proteção aos animais devem sempre prevalecer."
