Os ossos encontrados durante as buscas pelo caminhoneiro Luciano Boeira Melos, em uma área de mata no interior de Bom Jesus, passarão por exames que deverão esclarecer se são de origem humana e se pertencem à vítima desaparecida desde julho de 2023. A Polícia Civil informou nesta sexta-feira (31) que o material já foi encaminhado ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) e que, por enquanto, as buscas no local estão encerradas.
Os fragmentos ósseos foram apresentados à Polícia Civil na tarde de quinta-feira (30), quando foi registrado o boletim de ocorrência e realizado o auto de arrecadação do material. Em seguida, os ossos foram enviados ao setor de antropologia do IGP.
Segundo o delegado Gustavo Costa do Amaral, responsável pela investigação e pela operação de buscas, a perícia deverá verificar se a ossada é de origem humana. Caso isso seja confirmado, o material seguirá para o laboratório de perícias do IGP, onde será realizado o exame de DNA para identificar se os restos mortais pertencem a Luciano Boeira Melos.
Após a conclusão dos laudos, toda a documentação será encaminhada à Justiça da Comarca de Bom Jesus.
As buscas foram iniciadas na quarta-feira (29), um dia após Felipe Silveira Noronha confessar o assassinato e indicar o local onde teria ocultado o corpo do caminhoneiro. Na quarta-feira (29), um primeiro fragmento ósseo foi localizado. Já na quinta-feira, bombeiros e policiais civis encontraram mais ossos na mesma área, de difícil acesso, na localidade de Caraúno, no interior do município.
Também nesta sexta-feira, a Polícia Civil informou que Felipe Silveira Noronha foi encaminhado para a Presídio Regional de Caxias do Sul. Já Fabiana Ramos Saraiva e Flávio Silveira Noronha estão no Presídio Estadual de Vacaria.
Resultado do júri
O júri popular que julgou os quatro réus acusados pelo desaparecimento e morte de Luciano Boeira Melos foi encerrado na noite de quarta-feira (29) no fórum de Bom Jesus.
Dos quatro acusados, apenas José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido das acusações relacionadas ao desaparecimento do caminhoneiro, ocorrido em 26 de julho de 2023, após um relacionamento extraconjugal com a filha dele.
Felipe foi condenado a 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual.
A pena de Flávio Silveira Noronha é de 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual.
Por fim, Fabiana Ramos Saraiva foi condenada a 18 anos e 8 meses de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), e de fraude processual. Ela foi absolvida da prática de ocultação de cadáver.
Logo após a juíza Luciana Rech Slaviero Porath ler a sentença, o trio foi conduzido para a delegacia de polícia e, na sequência, para o sistema penitenciário. Cabe recurso à decisão.
A defesa de Fabiana informou que irá recorrer e também buscará outras instâncias para tentar anular o júri. O advogado Tiago Bottene, que representa tanto Fabiana, quanto Felipe e José Balduíno, alega que a assistência de acusação descumpriu o artigo 478, inciso II do Código de Processo Penal.
O advogado aponta que, durante o debate do júri, o silêncio dos réus em juízo foi usado para influenciar a opinião dos jurados sobre o caso. Na prática, a lei busca vedar a ideia de que quem cala, consente. Caso o júri seja anulado, Felipe, Fabiana e Flávio voltarão a ser julgados pelo caso. A absolvição de José Balduíno será mantida.
A defesa de Flávio também informou que irá recorrer da decisão.