Após dois dias de debates, depoimentos e interrogatórios, terminou na noite desta quarta-feira (29) o júri popular que julgou os quatro réus acusados pelo desaparecimento e morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos em Bom Jesus.
Dos quatro acusados, apenas José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido das acusações relacionadas ao desaparecimento do caminhoneiro, ocorrido em 26 de julho de 2023, após um relacionamento extraconjugal com a filha dele.
Já Felipe Silveira Noronha, réu confesso, foi condenado a 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual.
A pena de Flávio Silveira Noronha é de 20 anos de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), de ocultação de cadáver e de fraude processual.
Por fim, Fabiana Ramos Saraiva foi condenada a 18 anos e 8 meses de reclusão e 3 meses de detenção em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima), e de fraude processual. Ela foi absolvida da prática de ocultação de cadáver.
Logo após a juíza Luciana Rech Slaviero Porath ler a sentença, o trio foi conduzido para a delegacia de polícia e, na sequência, para o sistema penitenciário. Cabe recurso à decisão.
A defesa de Fabiana informou que irá recorrer e também buscará outras instâncias para tentar anular o júri. O advogado Tiago Bottene, que representa tanto Fabiana, quanto Felipe e José Balduíno, alega que a assistência de acusação descumpriu o artigo 478, inciso II do Código de Processo Penal.
O advogado aponta que, durante o debate do júri, o silêncio dos réus em juízo foi usado para influenciar a opinião dos jurados sobre o caso. Na prática, a lei busca vedar a ideia de que quem cala, consente. Caso o júri seja anulado, Felipe, Fabiana e Flávio voltarão a ser julgados pelo caso. A absolvição de José Balduíno será mantida.
A defesa de Flávio também informou que irá recorrer da decisão.
Mãe de Luciano se emociona ao fim o julgamento
Após o término do tribunal do júri, Elizete Boeno, mãe de Luciano, se emocionou ao encontrar os promotores Eugênio Paes Amorim e Raynner Sales de Meira, que atuaram na acusação dos réus.
— Isso não vai trazer meu filho de volta, mas nós tivemos justiça — declarou.
Conforme o promotor Amorim, o caso é considerado peculiar, visto que o corpo de Luciano não foi encontrado. No entanto, devido às informações do local em que o corpo poderia ser sido encontrado, a situação muda de cenário para a família.
— Se o fato for confirmado, além de fazer justiça, isso trará um acalento à família e permitirá que uma mãe finalmente se despeça de seu filho — avaliou.
A expectativa é que, três anos depois do falecimento, a família possa registrar o óbito do Luciano. Eles aguardam a perícia do IGP em um fragmento de osso, localizado na manhã desta terça, em uma área de mata na localidade de Caraúno, interior de Bom Jesus.
O osso foi encontrado após Felipe, réu confesso, ter apontado a uma equipe de policiais onde o corpo teria sido escondido após o crime. Bombeiros de Vacaria voltarão ao local na quinta-feira (30), para ampliar as buscas pelos restos mortais de Luciano.
