Uma operação que investiga contrabando, descaminho e contrafação (pirataria) em lojas no centro de Caxias do Sul foi executada na manhã desta quinta-feira (11). Três estabelecimentos dos ramos de vestuário e bazar situados na Avenida Júlio de Castilhos, entre as ruas Dr. Montaury e Visconde de Pelotas, são alvo da ação, coordenada pela Receita Federal e Polícia Civil.
Segundo o delegado da Receita Federal Leandro Tessaro Ramos, cerca de duas toneladas de mercadorias irregulares foram apreendidas. Entre os itens estão principalmente artigos de vestuário de marca, além de brinquedos, maquiagens, fones de ouvido, carregadores e videogames. Ninguém foi preso.
— Essas lojas são suspeitas de venda de mercadorias descaminhadas, que são aquelas trazidas sem pagamento de imposto e sem anuência de órgãos. Por exemplo, tem equipamentos eletrônicos que não foram vistoriados pela Anvisa no momento da chegada no país. Uma das lojas é suspeita de movimentação de grande volume de mercadorias contrafeitas. Então as empresas que vendem regularmente acabam tendo uma concorrência desleal — detalha Ramos.
A investigação teve início há cerca de dois meses a partir de abordagens da Polícia Civil, Receita Federal e escritório que representa as marcas lesadas — membros desse grupo participaram das vistorias dos produtos.
— É uma abordagem diferente, por exemplo, do comércio de rua. O camelô não tem estoque com ele, geralmente tem um fornecedor que entrega para todo mundo. Já essas lojas maiores são alimentadas muitas vezes por elas mesmas, trazem ou têm um fornecedor específico que traz um grande volume de produtos para dentro do país. É uma forma de demonstrar que abordamos outros tipos de contribuintes, afinal de contas todos estão sujeitos à legislação, além de desmistificar o pensamento de que o foco é sempre o camelô — explica o delegado.
Segundo o delegado Rodrigo Kegler Duarte, a Polícia Civil investigará os crimes contra a propriedade imaterial (falsificação) e delitos contra o consumidor.
— Não houve prisões, pois existe a necessidade da elaboração de laudo pericial atestando as falsificações — diz.
As lojas tiveram os atendimentos suspensos temporariamente durante a operação, que também causou bloqueio no trânsito da avenida. O Procon Caxias, as secretarias municipais do Urbanismo e de Trânsito e a Guarda Municipal deram apoio aos trabalhos.
