A professora que agrediu uma criança de quatro anos em uma escola de Caxias poderá responder por tortura qualificada, segundo a delegada Thalita Giacomiti Andriche, responsável pelo caso. Em entrevista nesta quarta-feira (20), ela explicou ainda que o inquérito deve ser finalizado em até 30 dias e que a responsabilidade da escola também está sendo investigada.
Nesta quarta a polícia ouviu os pais da criança e também os donos da escola Xodó da Vovó.
Confira trechos da entrevista:
RBS TV: O que se sabe até agora do caso da agressão ao menino de quatro anos?
Delegada Thalita Giacomiti Andriche: Chegou ao nosso conhecimento o registro de ocorrência inicial. Na realidade, foram dois registros de ocorrência, um realizado pela escola, que desde o início estava acompanhando o caso e buscou as autoridades para trazer essa notícia realmente à tona e registrar o fato, e, em seguida, os pais da criança também registraram ocorrência. Imediatamente foi instaurado um inquérito policial pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, onde nós demos início, então, às diligências investigativas preliminares.
Já tivemos alguns depoimentos?
Exato. Ainda na terça-feira (19) a criança foi encaminhada ao DML para realizar o exame de lesões. Os pais também levaram ao dentista para que pudessem ser feitos os cuidados necessários ali, que eram fundamentais também para preservar a questão da saúde dele. A gente também já tem um laudo desse dentista. Nesta quarta iniciamos as oitivas, então, dos pais e dos responsáveis pela escola.
Em um primeiro momento a professora vai ser investigada por lesão corporal. Esse é o primeiro passo da investigação e, a partir de agora, vocês verão se existem outros agravantes?
Exato. O que nós temos, a grosso modo, que a gente pode dizer, foi uma agressão. Agora, a tipificação legal que isso vai se enquadrar a gente ainda está analisando. Nós temos um vídeo, nós temos os relatos. Poderá ser uma lesão corporal qualificada, mas a gente também consegue visualizar que há a possibilidade de enquadrar em um crime de maus-tratos qualificado ou, eventualmente, até uma tortura qualificada. A gente também pode ter a possibilidade de enquadrar em uma tortura simples.
A gente ouviu relatos informais de que essa professora teria outros históricos de agressão não tão grave, mas talvez de algo que tenha acontecido com outras crianças. Oficialmente, vocês também estão levando em conta isso?
Para nós, oficialmente, já chegaram outros dois registros de ocorrência. Mas é de um outro fato, que não teve uma gravidade tão grande. Nós solicitamos que quem, inclusive, tiver esses relatos, essas notícias de crime, que compareçam, nos procure ou procure a Delegacia de Pronto Atendimento para registrar a ocorrência para que a gente possa também instruir o nosso procedimento com mais elementos.
E a investigada será ouvida também na sequência do processo?
Sim, com certeza. O último passo da investigação, via de regra, é o interrogatório da investigada. Agora nós estamos ainda coletando essas provas iniciais, que são necessárias, até para que a gente também possa decidir pela tomada de outros caminhos.
A escola, nesse momento, é testemunha? Qual é o papel da escola?
Criminalmente falando, a gente tem a escola como testemunha. Eles são ouvidos nessa condição, porque, enfim, testemunharam parte dos fatos, e colaboram com a coleta das provas, com o fornecimento desse vídeo, por exemplo. Ao final, se vai haver alguma responsabilização também criminal contra a escola vai depender da coleta total das provas.
Vocês trabalham com algum prazo para a finalização do inquérito? Concluir, com certeza, a gente quer concluir o inquérito até as oitivas, principalmente, até o final dessa semana. Mas nós temos aí um prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Se for necessário para a gente ouvir mais testemunhas, até tendo em vista as ocorrências que vão aparecer, pode ser necessário que a gente utilize um prazo maior.
