Uma professora foi presa após ser flagrada por câmeras de segurança agredindo um menino de 4 anos com uma pilha de livros em uma escola particular de Caxias do Sul, na Serra do Rio Grande do Sul.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) como um crime de maus-tratos qualificado pela lesão grave, com possibilidade de enquadramento por tortura.
Onde e quando aconteceu
O caso aconteceu na última segunda-feira (18), na Escola Infantil Xodó da Vovó, que atende cerca de 90 alunos em Caxias do Sul,
A professora Leonice Batista dos Santos, de 49 anos, foi presa preventivamente na sexta-feira (22), em Palmeira das Missões, no Norte do estado.
Na delegacia, Leonice permaneceu em silêncio quando foi interrogada. O advogado Henrique Bischoff Hartmann, responsável pela defesa dela, disse ao g1 que ela "permanecerá em silêncio" e que solicitou à Justiça a liberdade dela – até este sábado (23), ela seguia presa.
O que mostram as imagens
A câmera de monitoramento, dentro da sala de aula, registrou o momento da agressão (veja o vídeo acima).
Nas imagens, a professora aparece gritando com o menino e, logo depois, agredindo ele com uma pilha de livros. Na gravação, é possível ouvir o impacto do momento da batida. Em seguida, a docente coloca os materiais sobre uma mesa, pega um papel para limpar a criança e, por fim, segura sua mão e a conduz para outro local.
Consequências para a criança
Com a gravidade das lesões, a criança perdeu um dente e teve outros cinco comprometidos, sendo necessário o uso de aparelho.
Após a agressão, ao levarem o filho a uma dentista, os pais ouviram da profissional de saúde que os ferimentos poderiam não ser consequência de uma queda, como alegava a professora (saiba mais abaixo).
Segundo os pais, o menino está em recuperação, mas enfrenta restrições alimentares. Ele está se alimentando com a ajuda de canudo ou com comidas pastosas, segundo sua mãe, que prefere não se identificar.
"Na medida do possível, estamos nos mantendo. De canudinho, estamos conseguindo aos poucos a reintrodução com uma colherinha de silicone, alimentos pastosos, líquidos e triturados", relatou a mãe.
Além disso, conforme relato dos responsáveis, a criança também está sofrendo emocionalmente.
Versão inicial da professora
Leonice Batista dos Santos, a professora investigada por agredir o aluno, teria alegado que a criança havia se machucado depois de cair no banheiro da escola e bater a boca.
Segundo os pais, que prestaram depoimento à polícia, foi a própria mulher que ligou para avisá-los sobre o machucado do filho.
Por meio das imagens de câmera de segurança, a escola e os pais descobriram que ela estava mentindo.
Manifestação da escola
A escola demitiu a professora após verificar as imagens e afirmou estar colaborando com as autoridades. Em nota, declarou que "reitera seu compromisso diário com uma educação baseada no cuidado, na ética e no bem-estar das crianças" (veja, abaixo, a manifestação na íntegra).
De acordo com a Polícia Civil, a escola é tratada como testemunha, mas pode ser responsabilizada. A escola informa que seguiu o protocolo habitual, comunicando os pais e acionando o resgate após tomar conhecimento de que o aluno havia se machucado. A direção também acompanhou os pais até a delegacia depois que checou as câmeras de segurança e entregou o material em vídeo à polícia.
Outras denúncias
Mais duas famílias registraram boletins de ocorrência por agressões contra a professora, totalizando três casos até agora.
De acordo com a Polícia Civil, as situações seriam antigas, mas o caso recente de agressão teria motivado as denúncias.
"Nós aguardamos os registros de ocorrência. Solicitamos que quem, inclusive, tiver esses relatos, essas notícias de crime, que compareçam, nos procurem ou procurem a Delegacia de Pronto Atendimento para registrar a ocorrência", diz a delegada Thalita Giacomiti Andriche, responsável pela investigação.
O que diz a polícia
De acordo com a delegada Thalita, foi instaurado um inquérito para investigar o caso, que é tratado como maus-tratos qualificado pela lesão grave. Ela não descarta que o crime também possa ser enquadrado como tortura.
"Nós temos um vídeo, nós temos os relatos, então, ao final, a gente vai conseguir tipificar exatamente esse crime. Poderá ser lesão corporal qualificada, mas a gente também consegue visualizar a possibilidade de enquadrar no crime de maus-tratos qualificado, ou, eventualmente, até uma tortura", disse Thalita.
Nota da escola
"A Escola Xodó da Vovó lamenta profundamente o episódio ocorrido envolvendo uma professora e um de nossos alunos. A profissional foi imediatamente afastada, as autoridades policiais comunicadas e a família da criança está recebendo todo o apoio necessário. Reforçamos que a apuração dos fatos e a devida responsabilização estão sendo conduzidas pelas autoridades competentes, que contam com o total apoio e colaboração desta instituição.
Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a segurança, o respeito e a integridade de todos os nossos alunos e não toleraremos situações que contrariem os valores desta Escola Infantil. Seguiremos colaborando integralmente com as autoridades e trabalhando para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos os nossos alunos.
A Escola Xodó da Vovó segue à disposição das famílias para quaisquer esclarecimentos e reitera seu compromisso diário com uma educação baseada no cuidado, na ética e no bem-estar das crianças. Estamos juntos com nossa comunidade para fortalecer ainda mais um ambiente de confiança, aprendizado e acolhimento.
Departamento Jurídico
Escola Xodó da Vovó"
