A defesa da professora esfaqueada em abril por adolescentes na Escola Municipal João de Zorzi, em Caxias do Sul, protocolou uma ação na Justiça contra a prefeitura e o diretor do colégio, Jeferson Carvalho. Conforme nota, o advogado Leonel Ferreira protocolou uma ação indenizatória contra o município e uma notícia-crime (comunicação de um crime às autoridades) contra o diretor.
Segundo o comunicado, a ação movida contra a administração caxiense visa obter uma indenização por danos causados à professora, bem como o marido e filha do casal, que teriam ficado traumatizados em virtude do caso.
Já a notícia-crime busca "chamar a atenção das autoridades acerca da responsabilidade do diretor da escola". O advogado alega que, durante as investigações, foi apurado que Carvalho soube um dia antes do ocorrido que os adolescentes planejavam um ataque.
— A equipe diretiva poderia ter agido, pois, no dia anterior ao caso, houve um aviso por parte de uma mãe de que os adolescentes queriam "tocar fogo" no diretor. Não desejamos perseguir o diretor, mas buscamos sua responsabilização por uma omissão penalmente relevante — argumenta o advogado.
Na conclusão do inquérito, o diretor não foi indiciado pela Polícia Civil. De acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Aline Martinelli, que conduziu a investigação, "na esfera criminal, o diretor com certeza não tem responsabilidade", afirmou à reportagem.
Ainda, a ação busca o pagamento integral do salário da professora. Conforme Ferreira, a educadora está recebendo um valor menor durante o período de afastamento. Conforme o advogado, a professora possui atestado para se manter afastada por mais 90 dias, contudo, não há perspectiva de quando ela voltará a lecionar.
O que dizem a prefeitura e o diretor
Em nota, a prefeitura de Caxias do Sul afirmou que o município não recebeu nenhuma notificação e que irá se manifestar nos autos do processo. Paralelamente a isso, o município informa que segue prestando suporte à professora.
Procurado pela reportagem, o diretor Jeferson Carvalho disse que "não tenho conhecimento de nada dessas ações. Portanto, não vou me manifestar neste momento".
Relembre o caso
Na tarde do dia 1º de abril, três adolescentes atacaram uma professora da Escola Municipal João de Zorzi, em Caxias do Sul. A docente, que lecionava a aula de inglês, foi esfaqueada pelas costas. Apesar dos ferimentos, ela não correu risco de vida. A professora se recupera do ataque em casa e segue afastada das salas da aula.
O trio, composto por dois jovens de 15 anos e uma adolescente de 13, fugiu logo depois do ataque. Eles foram capturados horas depois pela Guarda Municipal e Brigada Militar. A investigação da Polícia Civil indicou que o ataque foi planejado e teve vingança como motivação.
Dias antes da agressão, os adolescentes foram repreendidos pela direção da escola por uma algazarra envolvendo preservativos. A partir disso, o trio criou um grupo no Instagram chamado "Matadores", em que planejou o ataque. Ao menos cinco facas de cozinha foram utilizadas.
O trio foi internado na Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase) ainda em 3 de abril. Um dos jovens está na unidade de Novo Hamburgo, e o outro está no Case, em Caxias; a adolescente segue no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef), em Porto Alegre.
Em maio, o trio foi julgado por cometer ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Os atos infracionais são equivalentes aos crimes, contudo cometidos por menores de idade.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou que eles permaneçam internados na Fase por três anos, período máximo previsto em lei.
