Um homem foi condenado a 19 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além da perda da função pública, por crimes sexuais praticados em Bento Gonçalves. O réu, que atuava como policial militar em Farroupilha, foi responsabilizado pelos crimes de manutenção de casa de prostituição, favorecimento à prostituição (inclusive envolvendo uma adolescente) e estupro de vulnerável, praticado de forma continuada. A sentença foi proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal de Bento. O processo tramita em segredo de justiça. Cabe recurso.
O CASO
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os crimes ocorreram entre setembro e outubro de 2023. O caso veio à tona após uma denúncia anônima recebida pelo Disque 100 e encaminhada ao Conselho Tutelar. A denúncia indicava que menores de idade estariam sendo aliciadas por um homem que se identificava como policial, em um imóvel localizado em frente à Delegacia de Polícia. Durante as diligências, a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) identificou uma adolescente no local, onde já havia indícios de que funcionava uma casa de prostituição.
A magistrada considerou provas como mensagens extraídas de celulares, cadernos de anotações e objetos apreendidos, que demonstraram a gestão financeira e operacional da casa de prostituição por parte do acusado. Conversas obtidas por aplicativos de mensagens também revelaram o controle exercido pelo réu sobre as despesas do imóvel, repasses via Pix, cobrança de valores e até estratégias para atrair mais mulheres ao local.
À justiça, uma das vítimas (adolescente) afirmou inicialmente ter sido forçada a manter relações sexuais com o acusado, relatando episódios de violência física. A outra vítima também descreveu agressões e o funcionamento da casa de prostituição. Em juízo, ambas tentaram minimizar os fatos, o que foi interpretado pela magistrada como reflexo da condição de vulnerabilidade e submissão emocional.