A situação de emergência decretada por Caxias do Sul após os temporais de 28 e 29 de julho foi reconhecida pelos governos estadual e federal. O Estado publicou o decreto de homologação no Diário Oficial nesta sexta-feira (4). Na mesma data, a Defesa Civil Nacional publicou no Diário Oficial da União a portaria que reconhece a emergência no município.
A homologação estadual e o reconhecimento federal permitem que Caxias do Sul avance na busca por recursos para ações de resposta e recuperação dos danos provocados pelos eventos climáticos.
O município havia decretado situação de emergência em 6 de agosto, após registrar 142 milímetros de chuva em 48 horas, além de rajadas de vento superiores a 65 km/h e queda de granizo. Na ocasião, o levantamento apontava 554 casas destelhadas, 11 pontos com deslizamentos de terra e seis famílias desabrigadas, além de problemas no abastecimento de água e no fornecimento de energia elétrica.
Segundo os dados apresentados pela prefeitura naquele momento, os efeitos dos temporais atingiram direta ou indiretamente todo o território de Caxias do Sul, alcançando cerca de 30 mil famílias. O abastecimento de água foi interrompido para aproximadamente 71% da população.
Com o reconhecimento federal, o município poderá solicitar recursos à União para ações de defesa civil. O pedido deve ser feito pela prefeitura por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), com a apresentação de um plano de trabalho detalhando as ações necessárias e os valores solicitados. A Defesa Civil Nacional analisa a documentação e, se aprovada, o governo federal publica uma nova portaria autorizando a liberação dos recursos.
O decreto estadual tem validade de 180 dias e também autoriza os órgãos regionais de Defesa Civil a prestar apoio suplementar aos municípios afetados.
Canela também é reconhecida pelo Estado
Ainda na Serra, além de Caxias do Sul, o governo gaúcho homologou a situação de emergência de Canela, também em razão de granizo ocorrido no dia 28 de agosto, quando 400 residências foram danificadas durante um temporal. O decreto estadual inclui ainda Marcelino Ramos e Três Palmeiras, no Norte, Imigrante, no Vale do Taquari, Lagoão, no Vale do Rio Pardo, São José do Hortêncio, no Vale do Caí, e Pelotas, no Sul do Estado, todas afetadas por diferentes eventos climáticos.
Na portaria federal publicada nesta sexta-feira, Caxias do Sul aparece entre os cinco municípios gaúchos que tiveram a situação de emergência reconhecida pela União. Os demais são Cerro Largo, nas Missões, Pedras Altas, São Lourenço do Sul e Pedro Osório, no Sul do Estado.
