A Receita Federal definiu o prédio que irá abrigar de forma temporária a delegacia do órgão, em Caxias do Sul. O edifício de seis andares na Rua Matteo Gianella, 1.240, no bairro Santa Catarina, servirá de posto para atendimento ao público enquanto ocorre o processo de reforma da sede oficial, que pegou fogo em julho de 2024.
Desde o incidente, as atividades da Receita Federal estão espalhadas por diferentes pontos da cidade e parte dos colaboradores atua em home office. Com a mudança para uma base provisória, os serviços podem ser novamente reunidos em um único endereço após mais de dois anos.
O imóvel foi selecionado e homologado por meio de edital licitatório. A proposta, apresentada pela empresa GDA Consultoria Empresarial e Participações, tem aluguel mensal de R$ 51 mil. O contrato, assinado na última quinta-feira (30), vale por prazo inicial de 60 meses (cinco anos, com possibilidade de prorrogação), totalizando custo de R$ 3.060.000.
Além do menor preço como critério de julgamento, o certame estipulou requisitos aos imóveis participantes, como estarem situados na área central, dentro dos limites das perimetrais, Avenida São Leopoldo e BR-116, e possuírem área de ao menos 1.369 metros quadrados. A estrutura escolhida também conta com alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e projeto de acessibilidade aprovado e funcional.
Segundo o delegado da Receita Federal em Caxias do Sul, Leandro Tessaro Ramos, agora decorre um prazo de 60 dias para que o proprietário do edifício faça as adequações finais dos espaços. A expectativa é que ainda neste ano o órgão comece a operar na Matteo Gianella, perto da Escola Estadual Santa Catarina.
— Vamos ocupar os seis pavimentos do prédio, com exceção das lojas térreas, que são comércios independentes. O atendimento ao público será na sobreloja e todos os serviços vão migrar para essa nova estrutura na medida em que o prédio estiver em condições de ser ocupado — detalha Ramos.
O fisco de Caxias compreende um quadro de 90 servidores e 25 terceirizados. As equipes trabalham no atendimento ao contribuinte, na fiscalização, apreensão e depósito de mercadorias irregulares, na auditoria tributária e na arrecadação. A frota é de seis viaturas, entre veículos ostensivos, vans e carros administrativos.
Reforma da delegacia incendiada
Enquanto utiliza o prédio alugado, a Receita Federal procura avançar para retornar à delegacia original, no bairro Rio Branco. Conforme o delegado Ramos, o projeto de reforma da estrutura foi concluído recentemente e o setor de engenharia do fisco no RS encaminhou pedido para que ocorra a licitação e o início das obras prioritariamente no ano que vem.
A entrega da revitalização é estimada para 2030, com investimento entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões.
