A massoterapeuta Fernanda Erdmann, 30 anos, moradora de Caxias do Sul, levou um susto ao receber a última conta de energia elétrica. O valor de R$ 1.045,66 representa um aumento de 136% no comparativo com maio, quando o custo foi de R$ 442. Segundo a profissional, o montante não corresponde ao consumo da família, que vive no bairro Santa Catarina.
Fernanda registrou a situação no Procon e pretende tomar providências judiciais. O caso da massoterapeuta, no entanto, não é exceção. Desde julho, mais de 400 moradores de Caxias buscaram o órgão de proteção e defesa do consumidor em decorrência do aumento expressivo na conta de luz.
— Desde maio tem aumentado progressivamente. A penúltima conta veio mais de R$ 700. Não tem nada que justifique esse aumento. Na nossa casa residem dois adultos, um bebê e um adolescente. Os eletrodomésticos continuam os mesmos e a gente passa mais fora do que na casa: eu trabalho fora, meu esposo também e meu filho estuda. Surpreendeu esse valor exorbitante — afirma a profissional.
Ao todo, até a última terça-feira (11), foram contabilizadas 298 solicitações pelo site e 114 protocolos de abertura de processos somando, portanto, 412 reclamações no Procon de Caxias do Sul. Segundo o coordenador do órgão, Jair Zauza, cerca de 95% das queixas estão relacionadas a residências.
Embora reconheça que há um aumento esperado no consumo de energia elétrica durante o inverno, Zauza observa com preocupação situações em que a fatura supera o dobro de meses anteriores.
— Nós temos alguns casos em que a conta passou de R$ 200 para quase R$ 1,6 mil, algo assim. Não há explicação ou frio que convença — sinaliza o coordenador.
Por meio de nota, a concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, a CPFL RGE, apontou que o aumento na conta pode ser resultado de uma combinação de fatores, dentre eles, o reajuste tarifário, que entrou em vigor em 19 de junho. O índice médio aplicado para consumidores residenciais foi de 14,98%.
Outra justificativa se refere aos hábitos reforçados nesta época, como o uso mais frequente de aquecedores, banhos mais longos no chuveiro elétrico e a utilização mais prolongada do ar-condicionado.
O que fazer caso se sinta lesado
Moradores que identificarem aumento fora do padrão de consumo podem acionar o Procon presencialmente ou online. Segundo Zauza, é importante ter em mãos as seis últimas faturas de energia elétrica, uma foto atual do medidor e um documento pessoal.
— Assim, conseguimos estabelecer a média de consumo desta pessoa. É importante não só para uma possível autuação da empresa, como também encaminharmos para o Ministério Público, para a Aneel, que são órgãos que podem tomar providências — explica.
O Procon de Caxias está localizado na Avenida Itália, nº 109, bairro São Pelegrino. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h, sem fechar ao meio-dia. Os registros de reclamação também podem ser feitos por este link. Quem tiver dúvidas, pode acionar o WhatsApp (54) 99929-8190.
Atendimentos e orientações podem ser buscados também com a CPFL RGE. Além do site, a concessionária disponibiliza o WhatsApp (51) 99955-0002 e a central telefônica gratuita 0800 970 0900.
Na semana passada, o Procon autuou a concessionária em razão da demora excessiva no atendimento aos consumidores na unidade presencial, em Caxias.
Reunião com o Ministério Público
A alta nas queixas relacionadas à conta de energia elétrica foi levada ao Ministério Público em reunião nesta quarta-feira (12). Segundo Zauza, não está descartada a apresentação de uma ação civil pública.
— É importante que se diga que o Procon é um órgão administrativo, que tem poderes para autuar a empresa se caso for encontrada alguma irregularidade. Por isso, estamos buscando órgãos, instituições maiores do que nós e que tenham o poder de decisão. O consumidor não está sozinho, vamos auxiliá-lo — finaliza o coordenador.
