A situação financeira da prefeitura de Caxias do Sul está refletindo também nas entidades assistenciais da cidade. Em julho, as chamadas Organizações da Sociedade Civil foram informadas oficialmente que não receberiam o repasse financeiro do município previsto para o mês.
O atraso, que chega a dois meses em alguns casos, está gerando insegurança para as instituições e coloca em risco os próximos pagamentos dos trabalhadores. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania garante que quitará os recursos atrasados e descarta paralisação ou fechamento dos serviços.
Um levantamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) indica que são ao menos 12 unidades de atendimento socioassistencial impactadas pelo atraso. Juntas, elas atendem 1.510 usuários, entre crianças, adolescentes e idosos.
A presidente do CMAS, Josiéle Maria de Lima Nunes, argumenta que o diálogo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania vem ocorrendo desde maio, quando se ventilou a possibilidade de atraso do repasse. Ela aponta que a necessidade de garantia dos valores mensais foi documentada e também sinalizada durante assembleia na Câmara de Vereadores.
— Se realmente se mantiver (o não repasse), corre o risco das entidades serem fechadas e a população ficar desassistida. Então, a gente está em permanente conversa com o órgão gestor, tentando fazer esse movimento de mantê-los pressionados — diz Josiéle.
Uma das entidades afetadas é a Associação Criança Feliz, localizada no bairro Fátima Baixo. A instituição oferece atividades ligadas ao esporte, à cultura e à aprendizagem, para 230 crianças e adolescentes, dos seis aos 15 anos, em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a diretora administrativa da entidade, Cibele da Rosa, o termo de colaboração prevê o envio mensal de R$ 55,3 mil por parte do Executivo, contudo, não ocorreu em junho e julho. O valor é direcionado para o pagamento dos salários de 15 profissionais, como assistentes sociais, psicólogos, educadores e equipe de limpeza.
Com o recurso em falta, a instituição está recorrendo ao saldo da conta bancária, o qual é destinado para encargos trabalhistas, como férias, verbas rescisórias e 13º salário. A utilização do valor para este fim foi orientada pela própria Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no documento enviado às instituições, no fim de julho. A medida, entretanto, é questionada pelos administradores das entidades.
— Este saldo não é um recurso livre, não é uma sobra. Ele tem um direcionamento. Se eu gastar todo o saldo e a prefeitura não honrar com o pagamento, eu fico sem remuneração para os profissionais, não posso nem rescindir os contratos com eles — diz Cibele.
"Dá uma sensação de descaso"
A situação se repete no Centro Assistencial Vitória, no bairro Planalto. Os recursos municipais para o pagamento de nove funcionários não foram feitos no mês de julho. A entidade presta serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a 120 usuários, de seis a 15 anos.
— Não sei se é uma palavra muito forte, mas dá uma sensação de descaso, porque a gente faz um trabalho de grande importância para o município. E o mais preocupante que temos que renovar essas parcerias e aí a incerteza para 2027 é grande, porque se não tem previsão para agora, imagina para 1º de janeiro — lamenta a gerente de serviços sociais da instituição, Gerusa Romero.
A sensação de insegurança financeira também é compartilhada pela Associação dos Renais Crônicos (Rim Viver). O valor mensal da prefeitura é direcionado para a remuneração de três funcionários que fazem o atendimento de 30 jovens e adultos, no turno da tarde.
Em junho, entretanto, o repasse não foi efetuado e houve necessidade de recorrer ao saldo disponível. Em julho, a parcela foi paga após o envio de um documento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, relatando a condição delicada do caixa.
"Não existe nenhuma perspectiva de fechamento de serviço"
O secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Mauro Trojan, defende que as entidades estão recebendo acompanhamento e que não estão passando por dificuldades neste momento justamente pela permissão do uso dos saldos em conta. Ele garante que os atrasos serão compensados e que não há risco de extinção das atividades nas entidades.
— Apesar de nós estarmos nesse momento difícil financeiramente, não existe nenhuma perspectiva de fechamento de serviço e não abastecimento de caixas que ficarem defasadas. Nós tínhamos instituições que poderiam, na verdade, pelo provisionamento, girar o seu serviço até quatro meses. Estamos atentos a isso — ressalta.
Trojan acredita que a situação deverá ser normalizada a partir de setembro. Portanto, há possibilidade de o recurso referente a agosto também atrasar.
— A gente fica na dependência inclusive do movimento financeiro todo da prefeitura — aponta.
Na quinta-feira (13), a prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que solicita autorização para a contratação de financiamento, com garantia da União, de até R$ 490 milhões. O valor será destinado para obras da área da educação, infraestrutura e saúde.
