Depois de três anos do desaparecimento de Luciano Boeira Melos, 27 anos, em Bom Jesus, os quatro acusados pela morte do caminhoneiro vão a julgamento a partir desta terça-feira (27). A previsão é que o júri comece às 9h no município dos Campos de Cima da Serra e siga até quinta-feira (30).
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, pelo menos 11 pessoas serão ouvidas durante o julgamento — sem contar os réus. Os acusados são Fabiana Ramos Saraiva, Felipe Silveira Noronha, Flávio Silveira Noronha e José Balduíno Saraiva.
Eles respondem por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Em novembro do ano passado, os réus foram soltos depois de cumprirem prisão preventiva na penitenciária de Vacaria.
A denúncia é apresentada pelo Ministério Público (MP), com atuação do promotor Raynner Sales de Meira.
De acordo com a acusação, a vítima foi atraída em julho de 2023 para uma área rural de Bom Jesus e morta em uma emboscada motivada pela descoberta de uma relação extraconjugal. Fabiana teria tido a relação com Melos, enquanto Felipe seria o marido dela e José, o pai.
O corpo do caminhoneiro de Bom Jesus nunca foi encontrado.
Como deve ser o julgamento
Durante os três dias de julgamento, pelo menos 11 pessoas devem ser ouvidas como testemunhas. Entre elas estão familiares de Melos e o delegado que coordenou as investigações, Gustavo Costa.
A mãe do caminhoneiro, Elisete Boeira, também deve falar. De acordo com o advogado que representa a família, Rafael Garga, o testemunho deve acontecer nesta terça.
A família também deve acompanhar o júri. Conforme o que foi divulgado pelo TJ, a juíza havia determinado que não seria permitido o uso de cartazes ou vestimentas que façam menção ao nome dos envolvidos.
Contudo, os familiares poderão utilizar camisetas com a imagem do caminhoneiro como forma de homenagem. O MP recorreu da decisão da juíza a pedido da família e teve liminar deferida no fim da tarde de segunda (27) com a autorização para o uso das vestimentas.
— O Ministério Público entendeu que era necessário atuar para garantir um direito legítimo da família da vítima. Não se tratava de qualquer manifestação capaz de interferir no julgamento, mas de uma forma silenciosa, respeitosa e humana de preservar a memória de Luciano — explicou o promotor Raynner Sales de Meira.
Nos próximos dias, o andamento do ato depende do que é combinado pela juíza e as partes envolvidas, geralmente ao fim do dia anterior. Mas, o julgamento deve seguir as seguintes etapas:
- Primeiro, é realizado o sorteio dos jurados que compõem o Conselho de Sentença, entre os já convocados para sessão de julgamento.
- Na sequência, inicia-se a instrução em plenário. É a fase mais demorada do julgamento, podendo ter a duração de dois dias.
- A instrução envolve a oitiva de testemunhas indicadas pelo promotor, assistência de acusação e as defesas. São pelo menos 11. No fim, os réus são interrogados, caso não escolham permanecer em silêncio.
- Depois da instrução em plenário, são realizados os debates. O Ministério Público possui até 2h30min. As defesas dos acusados, em conjunto, também dividem 2h30min para expor argumentos.
- Se optarem, a promotoria pode ter réplica de até duas horas e a defesa, tréplica de mais duas horas.
- Com o fim do debate, a sala secreta é instalada, onde os jurados votam. No fim da votação, a magistrada elabora a sentença conforme a decisão do júri e a leitura é realizada.
O caso
No dia 26 de julho de 2023, Luciano Boeira Melos teria arrumado a casa onde morava, na localidade de Hortêncio Dutra, ao lado da residência da mãe, Elisete Boeira. Com a faxina, o caminhoneiro parecia estar esperando alguém. Conforme a família, um comerciante revelou que, naquele dia, ele teria comprado um edredom e dois travesseiros e feito questão de que os itens fossem entregues naquela quarta.
No fim do dia, o caminhoneiro teria pedido para a mãe preparar o jantar e já havia guardado a moto na garagem. Enquanto Elisete dobrava roupas e aguardava o jantar ficar pronto, ouviu o filho sair de moto, sem dizer para onde ia. A mãe diz ter sentido um aperto no peito na mesma hora e começado a enviar mensagens e fazer ligações para o filho, pedindo que ele voltasse para casa.
Às 19h40min, o caminhoneiro enviou uma mensagem para a mãe dizendo que tinha ido à cidade. Para o irmão, Lucas Silva, Luciano revelou ter ido encontrar com a mulher, na localidade de Caraúno. Esses foram os últimos contatos feitos com a família. Desde então, ele nunca mais foi visto.
Segundo a investigação da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público, a morte do caminhoneiro teria sido previamente combinada em 25 de julho, um dia antes do desaparecimento. Após descobrirem o relacionamento extraconjugal de Fabiana com Luciano, Felipe e José Balduíno, respectivamente marido e pai da mulher, teriam combinado que ela seria perdoada desde que o caminhoneiro fosse morto.
No dia 26, Fabiana, que teria concordado com o plano, teria enviado uma mensagem para Luciano pelo Facebook marcando o encontro para resolver o futuro do relacionamento. No local, ela estaria acompanhada de Felipe, Flávio e José. Conforme a denúncia, Luciano teria sido morto por motivo torpe (a traição) e sem poder se defender.
