O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levantou o embargo da obra de duplicação da ponte sobre o Arroio Tega, na RS-122, em Caxias do Sul. A construção ficou paralisada por pouco mais de dez dias após o órgão constatar que os trabalhadores estavam sem dispositivos adequados de segurança e expostos a queda em altura superior aos 30 metros.
A ampliação da ponte é executada no km 74 da RS-122 pela empresa Via Arte Construtora de Obras LTDA, de São José dos Pinhais (PR), que cumpriu as exigências do MTE e pôde retomar o serviço a partir da última quarta-feira (27). A empreiteira foi contratada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG), que administra o trecho da rodovia.
Em termo de embargo publicado no dia 15 de maio, o órgão afirmou haver "situações de grave e iminente risco de ocorrência de acidente de trabalho grave ou fatal por falta ou insuficiência de cumprimento da legislação do trabalho", como laterais da ponte com barreira que não atendia às especificações exigidas por lei.
O Ministério do Trabalho também havia elencado 10 medidas de aperfeiçoamento do canteiro de obra e solicitado a apresentação de documentos. Após a empresa atender às medidas, o MTE fez nova vistoria ao local e emitiu a liberação da retomada da obra.
Em nota, a CSG afirmou que o embargo temporário não impactou o cronograma previsto para a execução da obra. A conclusão da duplicação da ponte sobre o Arroio Tega permanece prevista para ocorrer até o mês de julho.
Embargo segue em obra de residencial
Por outro lado, a obra dos residenciais San Gennaro I e II, em Caxias, seguia, até esta quarta-feira (3), com embargo vigente. O serviço também foi suspenso pelo MTE em maio por risco de acidente de trabalho, especialmente queda em altura.
Segundo o secretário municipal da Habitação, Silvio Daniel da Silva, a empresa está trabalhando nas adequações solicitadas pelo MTE. Duas empresas de assessoria em segurança do trabalho estão auxiliando os técnicos da empreiteira para, na próxima semanas, receber os auditores do MTE e solicitar o desembargo — em um primeiro momento, de ao menos 10 das 13 torres de apartamentos e posteriormente as três torres restantes.
— Quero enfatizar que, embora a portaria do governo federal não atribua à SMH a fiscalização trabalhista do canteiro, nós temos mantido um bom diálogo com a empresa, que nos informou que nunca houve uma única ocorrência de acidente, mas segue empenhada para cumprir as solicitações apontadas pelo MTE — afirmou o secretário.