A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na sessão da última segunda-feira (4), o projeto de lei que estabelece o planejamento da chamada nova centralidade do município. A proposta, que organiza a expansão urbana em uma área de cerca de 900 hectares no bairro Mato Queimado, foi detalhada pelo prefeito Nestor Tissot em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, nesta quarta-feira (6).
Segundo o prefeito, o projeto é resultado de um longo processo de discussão pública e amadurecimento técnico antes de chegar ao Legislativo. O projeto da nova centralidade vem sendo desenvolvido desde 2023 e integra uma estratégia mais ampla de crescimento urbano sustentável.
A proposta busca reorganizar o crescimento urbano de Gramado diante da limitação física do centro tradicional, que já não comporta novos investimentos de grande porte.
— É um projeto que organiza a cidade. É um novo local para o desenvolvimento, haja vista que a área central não comporta mais nenhum tipo de investimento praticamente. É um projeto que está se estudando há alguns anos, com muitas audiências públicas e encontros. Então ele foi muito bem sabatinado. Quando foi para a Câmara, já estava muito bem estudado e pronto para ser aprovado — afirmou Tissot.
A área escolhida fica na região norte do município, considerada estratégica por estar no eixo de ligação com a futura estrada em direção ao aeroporto e à localidade de Vila Oliva. A ideia é desenvolver ali uma nova área urbana planejada, com infraestrutura adequada e diversidade de usos.
— É uma cidade planejada, com largura de ruas, áreas públicas para futuros serviços, projetos de habitação de várias modalidades. Isso visa desafogar o centro e fazer com que Gramado continue crescendo com equilíbrio — disse o prefeito.
Assim como no restante da cidade, o padrão construtivo será mantido. A altura máxima das edificações seguirá limitada a três pavimentos.
Investimentos privados e contrapartidas
Um dos principais pontos do projeto é o modelo de desenvolvimento baseado na iniciativa privada. A área é totalmente particular, sem previsão de desapropriações por parte do município.
A infraestrutura também deve ser viabilizada majoritariamente por investidores, em regime de parceria com o poder público.
— Esses serviços, a grande maioria, serão feitos pelos investidores. Esgotamento sanitário com toda certeza. Abertura de ruas é parceria público-privada. O calçamento é obrigação do proprietário, conforme legislação — detalhou.
O prefeito citou ainda o interesse de empreendimentos na região, como o resort Club Med, que já realizou o lançamento inicial, embora ainda não tenha iniciado obras.
— Também temos um empresário gramadense com um projeto aprovado de uma unidade do Hospital Sírio-Libanês naquela região. Isso vai mudar totalmente a nossa vida, a nossa estrutura em termos de movimento, com a chegada de mais turistas. A expectativa é muito positiva — afirmou Tissot.
O prefeito destacou que o início efetivo dos investimentos depende do cenário econômico.
— A situação econômica brasileira não está muito favorável, com juros altos, então isso pode atrasar investimentos. Mas isso não preocupa o poder público. O nosso papel era organizar o crescimento. O investidor vai escolher o melhor momento — avaliou.
Assim como já havia sido indicado em etapas anteriores do projeto, não há um cronograma rígido para ocupação da área. A tendência é de desenvolvimento gradual, conforme a adesão dos proprietários e investidores. Com a aprovação da lei, a expectativa é de que os donos de áreas comecem a estruturar projetos.
Um dos principais pontos de atenção segue sendo a mobilidade urbana. Mesmo com a criação da nova centralidade, o acesso à região norte ainda depende da passagem pelo centro da cidade.
— Para chegar até o Mato Queimado, obrigatoriamente tem que passar pelo Centro. Então o problema da mobilidade vai continuar — admitiu Tissot.
Por outro lado, o novo bairro deve ter melhores condições internas de circulação:
— Lá é bem diferente, com estacionamentos maiores, ruas mais largas, o que dá mais tranquilidade.
Decreto que limita novos hotéis e restaurantes deve ser prorrogado novamente
Tissot afirmou, ainda, que a tendência é de manutenção do decreto que suspende a concessão de novos alvarás para hotéis e restaurantes em Gramado. A medida, que já foi prorrogada por seis meses, segue em vigor e deverá ser reavaliada apenas próximo ao vencimento, mas, segundo ele, o cenário atual indica nova prorrogação.
A restrição vale para hotéis com mais de 20 leitos em todo o município e restaurantes com mais de 20 cadeiras na região central. De acordo com o prefeito, a decisão foi construída em conjunto com o setor turístico e tem como objetivo preservar a sustentabilidade dos empreendimentos já existentes.
Tissot destacou que, mesmo com a suspensão de novos projetos, há um volume significativo de empreendimentos já aprovados antes da moratória.
— Temos mais seis mil leitos, somados aos 26 mil que temos hoje, que serão executados. Alguns estão em construção, outros estão aguardando um cenário econômico mais favorável — afirmou.
A eventual flexibilização da medida dependerá justamente da entrega desses empreendimentos já autorizados. A avaliação do município é de que, antes disso, não há capacidade para absorver novos projetos.
— No momento em que esses projetos forem executados e entregues, a gente vai analisar se comporta mais hotéis. Hoje não tem como aprovar — disse.
Na última semana, a prefeitura de Gramado também suspendeu, por 180 dias, a emissão de novos alvarás para empresas de fabricação e venda de chocolate. O decreto também interrompe a análise de novos pedidos de licenciamento e aprovação de projetos do setor.
A medida vale para novos empreendimentos ligados à produção e comercialização de chocolates e produtos semelhantes. Segundo o município, a decisão é temporária e tem como objetivo permitir estudos técnicos sobre os impactos da atividade na cidade.
