A prefeitura de Caxias do Sul prevê beneficiar mais de 1,5 mil famílias com a execução de estudos que visam a regularização fundiária de quatro núcleos urbanos informais: Canyon, Portinari, Burguinho e Dal Bó. A iniciativa integra o programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, e conta com recursos na ordem de R$ 201.704,07 provenientes do governo federal.
A ordem de início dos serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) foi assinada na última quinta-feira (7).
A empresa Arestha Regularização e Urbanismo fará levantamentos topográficos georreferenciados, diagnósticos urbanísticos, ambientais e fundiários e irá elaborar projetos e peças técnicas necessários para o processo de regularização das áreas.
A prefeitura reitera, por outro lado, que o contrato não prevê a realização de obras de infraestrutura, de mitigação de riscos ou eventuais reassentamentos.
O prazo máximo estipulado para a conclusão dos estudos é de dois anos.
Onde ficam os núcleos
O município aponta que os quatro núcleos possuem características distintas e diferentes níveis de complexidade. O Canyon, localizado no bairro Santa Fé, é o maior deles, com aproximadamente 600 lotes. A área tem relevo acidentado, com encostas e histórico de instabilidade geotécnica.
O Portinari, no bairro Cruzeiro, reúne cerca de 200 lotes em uma localidade anteriormente utilizada para extração mineral e caracterizada por taludes íngremes. O Burguinho fica no bairro Salgado Filho e conta com cerca de 120 lotes, também com trechos de encosta.
Já o Dal Bó, de acordo com a prefeitura, possui cerca de 125 lotes e perto de 150 famílias em uma área pública ocupada no bairro Nossa Senhora de Fátima. A avaliação da localidade é que há menor suscetibilidade a riscos geotécnicos, mas a inclusão dela atende a demanda da comunidade.
A prefeitura considera o projeto como estratégico para promover segurança jurídica de posse, inserção dos núcleos informais no cadastro urbano municipal e redução de passivos socioambientais decorrentes da ocupação irregular.
"Além disso, o processo deve criar condições para futuras ações de urbanização e qualificação dessas áreas, contribuindo para a melhoria das condições de habitabilidade da população beneficiada", diz nota da administração.
