A obra de duplicação da ponte sobre o Arroio Tega, na RS-122, em Caxias do Sul, foi embargada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por apresentar risco de acidente. Em termo publicado na última sexta-feira (15), o órgão aponta que os trabalhadores executam serviços sem dispositivos adequados de segurança, ficando expostos a queda em altura superior aos 30 metros.
A ampliação da ponte, localizada no km 74 da rodovia, está na reta final do cronograma e tem previsão de entrega para julho. A obra é coordenada pela concessionária Caminhos da Serra Gaúcha (CSG) e operada pela empresa Via Arte Construtora de Obras LTDA, de São José dos Pinhais (PR), que precisará atender às solicitações do MTE para retomar os trabalhos.
Justificando haver "situações de grave e iminente risco de ocorrência de acidente de trabalho grave ou fatal por falta ou insuficiência de cumprimento da legislação do trabalho", a vistoria constatou que nas laterais da ponte há trechos com guarda-roda de concreto (barreira) com altura que não atende ao exigido por lei. O documento também registra que as linhas de vida não abrangem toda a extensão da obra e que foram flagrados operadores sem EPI para trabalho em altura, como cinto e tabalarte.
Os auditores-fiscais também verificaram exposição de colaboradores à energia elétrica ou material energizado. Em outro trecho do embargo, citam que os trabalhadores circulam em locais onde há pontas verticais de vergalhões de aço sem proteção, o que "pode provocar lesão grave ou fatal, inclusive por empalamento".
O MTE elenca 10 medidas à empreiteira para aperfeiçoamento da segurança do canteiro de obra. Também solicita a apresentação de documentos, como o Programa de Gerenciamento de Riscos do projeto.
O que diz a concessionária
A CSG informa, por meio de nota, que tomou conhecimento das inconformidades no canteiro de obras de uma de suas empresas contratadas e que "todas as providências para a devida regularização já estão sendo tomadas e devem estar concluídas durante esta semana". O comunicado da concessionária acrescenta que os prazos para conclusão da duplicação da ponte "permanecem inalterados".
Leia a íntegra da nota:
"A CSG tomou ciência de que uma de suas contratadas foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego a respeito de algumas inconformidades no canteiro de obras. Segundo informa a contratada notificada, todas as providências para a devida regularização já estão sendo tomadas e devem estar concluídas durante esta semana para posterior comprovação à autoridade ministerial. Informamos que os prazos para a execução das obras permanecem inalterados, não havendo impacto no compromisso assumido pela CSG."
