O processo de reconhecimento da cidadania italiana sofreu nesta quinta-feira (30) uma nova derrota no tribunal que manteve a legitimidade da legislação aprovada em 2025.
Na sentença publicada pela Justiça italiana apenas quem manifestou o pedido de reconhecimento até 27 de março de 2025 seguirá no processo. Além disso, permanece limitada a transmissão da cidadania apenas a netos e filhos de cidadãos italianos.
A legitimidade da decisão foi baseada em três fundamentos. Entre eles o que pretende, segundo o documento “corrigir uma distorção histórica onde milhões de pessoas sem qualquer ligação real com o país possuíam uma cidadania virtual".
O elevado número de pedidos, estimado em 60 milhões de descendentes sem vínculos efetivos, foi classificado pela sentença como “um risco à segurança nacional e à funcionalidade das instituições”.
A Corte argumentou que, para quem nasceu no Exterior e nunca teve o status oficialmente reconhecido, existia apenas uma expectativa de direito, e não um direito adquirido ou status consolidado.
O documento ressaltou, no entanto, que o mesmo decreto-lei introduziu facilidades para os descendentes que desejam restabelecer o vínculo. Entre eles está a redução do tempo de residência para naturalização de três para dois anos.
Um novo julgamento está marcado para o dia 9 de junho.
