A prefeitura divulgou na manhã desta terça-feira (14) a lista das famílias pré-habilitadas no programa Minha Casa, Minha Vida para os residenciais San Gennaro I e II, em Caxias do Sul. A relação contém as selecionadas inicialmente para morar nos 440 apartamentos, além das 132 suplentes, e pode ser acessada abaixo:
Ao todo, foram computadas 10,4 mil inscrições para as unidades habitacionais, no bairro Reolon. A seleção leva em conta a pontuação gerada dentro de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades, como famílias chefiadas por mulheres; grupos que incluem crianças, adolescentes, idosos e pessoas negras ou com deficiência (PcD); e moradores de áreas de risco. Além disso, a família precisa ter renda mensal de até R$ 3,2 mil.
Agora, os pré-habilitados precisam procurar, até o dia 30 de abril, a secretaria Municipal da Habitação (SMH), na sede da prefeitura, ou entrar em contato pelo telefone (54) 3218-6000 — ramais 7503 e 7504. O horário de atendimento é das 10h às 16h.
Nessa etapa, a pasta irá agendar uma nova data com cada contemplado para que ocorra a comprovação dos dados cadastrados junto ao programa. A verificação é realizada pelo Sistema de Gestão de Demandas Habitacionais (SGDH) da Caixa Econômica Federal. De acordo com a SMH, a análise técnica, documental e a decisão final sobre a elegibilidade são de competência exclusiva da Caixa.
Caso haja o descumprimento de alguma exigência ou desistência, o candidato pode ser desclassificado do processo, dando lugar a um suplente, conforme a ordem de classificação.
A lista definitiva dos moradores precisa ser entregue pelo município até as obras dos residenciais atingirem os 80% de conclusão. Hoje, cerca de 42% dos trabalhos foram executados e a previsão de entrega é estimada para outubro deste ano.
— Levando em consideração o número alto de inscritos, que foram 10.457, enxergamos que ainda existe muito a ser feito. Recebemos muitas pessoas oriundas de outros municípios, tivemos três decretos de calamidade, uma onda migratória em Caxias do Sul, isso acaba sobrecarregando nosso sistema habitacional — avaliou o titular da Habitação, Silvio Daniel da Silva, em coletiva de imprensa nesta manhã.
Entre as 440 famílias da seleção prévia, 99 foram indicadas pelo próprio município por se encaixarem em quadros específicos: 75 delas, por exemplo, residem em áreas de risco, com laudo emitido pela Defesa Civil. Há também casos de atingidos por calamidades e beneficiários do auxílio-moradia municipal, o programa de transferência de renda que abrange atingidos por incêndios e outras situações.
A SMH também reforça que, para ser atendido pelo Minha Casa, Minha Vida, o candidato não pode ter matrícula de imóvel existente ou ter sido beneficiado anteriormente por políticas habitacionais, como o Fundo da Casa Própria (Funcap).
O que acompanha os apartamentos
Os apartamentos terão aproximadamente 50 metros quadrados distribuídos em dois quartos, banheiro, sala, varanda, cozinha e área de serviço. Cada unidade habitacional tem o preço avaliado em R$ 215 mil.
Os residenciais serão equipados com infraestrutura completa de pavimentação, drenagem, iluminação, rede de energia, água, esgoto e rede interna de gás, além de academia ao ar livre, bicicletário, centro comunitário, depósito para lixo, estacionamento, playground, quadra poliesportiva, quiosques, sala do síndico e sala de biblioteca.
O investimento é de R$ 94,8 milhões da União, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e R$ 8,58 milhões da prefeitura de Caxias, com a doação dos terrenos.
