A Patram, polícia ambiental da Brigada Militar, confirmou a presença irregular de resíduos da construção civil em um terreno no antigo Distrito Industrial, na localidade de Rondinha, em São Francisco de Paula. Durante a ação de fiscalização, que aconteceu em 17 de fevereiro, os policiais também encontraram indícios de drenagem em uma área de banhado.
A situação em questão é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que abriu um inquérito civil em novembro do ano passado. No entanto, o caso chegou à prefeitura de São Francisco de Paula há um ano, mais precisamente em janeiro de 2025.
A empresa apontada como suspeita das irregularidades é a Alfa Terraplanagem e Pavimentação, de São Francisco de Paula. Conforme a secretária de meio ambiente da cidade, Michele Knob Koch, a empresa participou de um processo junto à prefeitura e ganhou a concessão do terreno para instalar uma central de triagem de resíduos da construção civil no local.
Contudo, quando as irregularidades foram constatadas, ainda em janeiro do ano passado, a Alfa Terraplanagem não possuía licença para executar as atividades. Segundo Michele, a companhia estava em processo de obtenção da Licença de Instalação (LI) quando teria começado a levar resíduos para o terreno.
Relatórios produzidos pela prefeitura de São Francisco de Paula e encaminhados ao MP indicam que, em março do ano passado, foram encontrados materiais acumulados no terreno, totalizando cinco toneladas irregulares.
Além de ferro, blocos de alvenaria e blocos intertravados, também foram vistos no terreno da prefeitura vidros, latas de tinta, madeira e materiais plásticos. Os agentes da fiscalização observaram que nenhuma estrutura para receber e segregar os resíduos havia sido construída.
A empresa foi autuada pelo município e recebeu multa de pouco mais de R$ 6 mil, além de ter de cumprir a determinação de retirar os materiais. No entanto, em fevereiro deste ano, os policiais flagraram resíduos no local.
Os agentes da Patram também identificaram que uma vala de 150 metros foi aberta para drenagem, caracterizando as intervenções como dano ambiental. O relatório foi encaminhado ao MP e um boletim de ocorrência foi registrado.
Na semana passada, o MP solicitou documentos referentes ao processo de licitação à prefeitura e notificou a empresa a apresentar provas de que as atividades no terreno foram suspensas.
A prefeitura confirmou que está revendo a concessão do terreno e que, diante do descumprimento da lei, é provável que Alfa Terraplanagem perca o direito de instalar a central de triagem no local.
Procurada para se defender das supostas irregularidades, a Alfa Terraplanagem não retornou à reportagem até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestações.
