Cinco meses após a entrega oficial às prefeituras, o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (Plan-Vale) segue em fase de análise interna nas prefeituras de Bento Gonçalves, Garibaldi e Monte Belo do Sul. O encaminhamento ao Poder Legislativo dos municípios, etapa necessária para que o plano se torne lei, ainda não ocorreu, e deve acontecer de forma conjunta entre as três cidades.
Responsável pela condução do processo, o arquiteto Vinícius de Tomasi Ribeiro afirma que o projeto foi bem recebido desde o início pelas administrações municipais. Segundo ele, há um acordo entre os municípios para que o envio às câmaras ocorra simultaneamente.
— O projeto foi acolhido pelos três poderes executivos desde o ano passado, cada qual fazendo a sua discussão interna. E a intenção das prefeituras é encaminhar na sequência para os poderes legislativos fazerem as suas respectivas avaliações — explica.
O plano tem como objetivo organizar o crescimento do território que abrange os três municípios, estabelecendo diretrizes para ocupação urbana e rural, preservação da paisagem e desenvolvimento econômico. Entre os principais pontos, estão a valorização do patrimônio cultural, o incentivo ao turismo sustentável e a integração regional. Foi elaborado ao longo de cerca de um ano, com participação de equipes técnicas multidisciplinares e da comunidade.
— O plano estabelece diretrizes para orientar a expansão urbana e rural de forma equilibrada, evitando ocupação desordenada, protegendo a paisagem que caracteriza o Vale dos Vinhedos ser o que ele é — detalha Ribeiro.
Ele também destaca que o Plan-Vale busca fortalecer um modelo próprio de turismo na região.
— Existe uma característica muito clara que o Vale dos Vinhedos não quer ser Gramado e Canela. Cada qual tem a sua característica e pelo qual precisa ser preservada — afirma.
A expectativa de Ribeiro é positiva quanto à aprovação ao longo deste ano.
— Eu acredito que o projeto vai ser aprovado pelas três câmaras de vereadores. O Vale dos Vinhedos é um patrimônio cultural e econômico do Brasil, e o Plan-Vale vai ajudar a garantir que esse patrimônio continue gerando desenvolvimento sem perder a sua essência — projeta.
Municípios detalham etapas
Em Monte Belo do Sul, o Plan-Vale está em fase de análise interna antes de ser encaminhado ao Legislativo. De acordo com o assessor jurídico da prefeitura, Matheus Borges, o projeto passa por etapas obrigatórias previstas em lei. Ele destaca que não há divergências entre os municípios quanto ao conteúdo.
— Nós participamos de todas as etapas da elaboração do plano, por isso estamos bastante conscientes que ele é muito robusto e trará grandes ganhos para todo o Vale dos Vinhedos — afirma.
Entre as etapas pendentes está a avaliação pelo Conselho do Plano Diretor. A expectativa, segundo ele, é de que o processo avance rapidamente nas próximas semanas.
Borges também reforça que há alinhamento entre os municípios para que a tramitação ocorra de forma sincronizada.
— Como existe uma harmonia e uma combinação entre os municípios, nós estamos tentando que as etapas andem em conjunto em cada um dos três municípios, sem que um envie para a Câmara de Vereadores um projeto, sem que os demais façam esse movimento — explica.
A expectativa da prefeitura é de que o projeto chegue ao Legislativo ainda no primeiro semestre. Para o assessor jurídico, o plano representa um avanço importante para a região.
— O Plan-Vale é um marco muito importante, ele vai assegurar que as pessoas que querem investir, que querem empreender no Vale, possam fazer isso com segurança jurídica, para que o Vale possa se desenvolver, crescer, mas com preservação da identidade cultural e paisagística do Vale — avalia.
Em Bento Gonçalves, a prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que o projeto está em apreciação no Conselho Municipal de Planejamento (Complan). A primeira reunião com apresentação do plano aos conselheiros ocorreu na última terça-feira (17). Após essa etapa, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores, ainda sem data definida.
Já Garibaldi não informou o andamento até o fechamento desta reportagem.
