Foram pré-habilitadas cinco empresas na avaliação técnica e financeira na primeira etapa da licitação para a obra de construção do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, no interior de Caxias do Sul. O processo foi finalizado na sexta-feira (13).
De acordo com a prefeitura, a próxima etapa é a publicação da pontuação e o chamamento da primeira classificada para a apresentação da documentação. De acordo com o titular Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas (Seplan), Marcus Vinicius Caberlon, em poucos dias se conhecerá a companhia apta a realizar a obra.
— Encaminhada essa documentação, avaliada pela Cenlic (Central de Licitações) e atendida as condições do edital, é aberto o prazo para a impugnações das demais licitantes e se publica a decisão. Então, a partir da semana que vem, nós vamos conhecer efetivamente quem foi (a melhor colocada), qual é a melhor proposta técnica e preço, para que a gente possa ter uma qualificação de um grupo ou de uma empresa, que nos dê tranquilidade para a execução dessas obras que são extremamente importantes para a nossa região — explica Caberlon.
Essa é a primeira etapa da obra, conhecida como Lado Ar, que concentra a infraestrutura principal para o início da operação aeroportuária, como pista de pouso e decolagem, pátio de aeronaves e pistas de táxi. O investimento é na ordem de R$ 200 milhões do PAC do Governo Federal.
As próximas etapas do processo:
- A partir da definição da empresa, começa a montagem do processo pela Seplan, que deve levar em torno 30 dias;
- Depois do processo pronto, a Seplan remete para a Secretaria de Aviação Civil (SAC) que vai emitir um documento chamado Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL);
- Após a homologação pela SAC, a Prefeitura pode assinar o contrato com a empresa vencedora do processo;
- O contrato será encaminhado para a SAC, que emite um novo documento chamado Autorização de Início de Objeto (IO) da obra;
- Após, ocorre a disponibilização do recurso financeiro por parte da União para a Prefeitura autorizar a empresa a executar a obra;
- Os prazos para as etapas serem cumpridas dependem dos trâmites junto aos órgãos do Governo Federal.
