Regulamentado em 2019 no Rio Grande do Sul, o Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro (Scab) representa um importante elo entre a corporação militar, comunidades e voluntários. Na Serra, estão instaladas unidades em municípios como Antônio Prado, Cambará do Sul e Serafina Côrrea.
A instalação ocorre por meio de termos de cooperação em municípios de pequeno porte, onde não há a presença da instituição militar estadual. A partir da oficialização do convênio, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) ministra treinamentos aos integrantes dos Scabs, repassa materiais e viaturas, além de atuar conjuntamente em ocorrências, conforme a necessidade.
As atividades, segundo a portaria do governo estadual, abrangem prevenção e combate de incêndios, de buscas e salvamentos e de defesa civil, por exemplo.
— A parte técnica de prevenção do incêndio é exclusiva do Corpo de Bombeiros Militar. Mas aquele primeiro atendimento, aquela emergência, de acidente de trânsito, de combate a incêndio, eles fazem. Se houver um incêndio de grande porte, por exemplo em Antônio Prado, que tem um Scab, eles nos chamam e damos todo o apoio e suporte — sinaliza o tenente-coronel Márcio Müller Batista, comandante do 5° Batalhão de Bombeiro Militar (5° BBM).
Os benefícios do convênio também se estendem ao sistema de gerenciamento de ocorrências, via o telefone 193, e às frotas das unidades:
— Quando nós renovamos nossa frota, nós repassamos esses veículos para os nossos credenciados. E se alguma viatura deles acabar estragando, tendo que fazer manutenção, nós também fazemos o empréstimo até que eles consigam consertar — acrescenta o comandante.
Para Batista, a instalação de Scabs garante qualidade de atendimento para as comunidades:
— Porque nós mantemos o padrão da qualidade técnica daqueles civis que trabalham juntamente conosco — finaliza.
Na região do 5° BBM, há Scabs em Antônio Prado, Bom Jesus, Cambará do Sul, Muitos Capões, Feliz, São João da Urtiga, Sananduva e Santo Expedito do Sul.
Scab Antônio Prado tem mais de 30 voluntários
Fundado em julho de 2007, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Antônio Prado aderiu ao convênio no ano passado, passando a se chamar Serviço Civil Auxiliar de Bombeiro de Antônio Prado.
— Este convênio vem para qualificar, melhorar (a atuação da equipe). A gente tem acesso, hoje, a todos os protocolos do CBMRS e atendimentos. Temos todo o suporte também por parte dos pelotões, que no nosso caso é o de Flores da Cunha. Ano passado, tivemos o repasse de dois caminhões e uma embarcação de alumínio para seis lugares — explica o comandante do Scab Antônio Prado, Jober Vieira.
Atualmente, a equipe é composta por 36 voluntários, três integrantes remunerados pela Associação dos Bombeiros e um servidor cedido da prefeitura. O estatuto da entidade prevê que os voluntários dediquem ao menos 48 horas por mês à unidade, em plantões divididos em 12 horas ou 24 horas.
A unidade se mantém por meio de parcerias com empresários e termos de fomento com as prefeituras de Antônio Prado, Ipê e Nova Roma do Sul. No ano passado, o Scab atendeu a 774 ocorrências, sendo 66 incêndios.
Atuação
Segundo o CBMRS, para atuar, o interessado deve cumprir requisitos legais (aptidão de saúde, certidões e curso específico) e obter a Autorização para o Desempenho de Atividade Auxiliar junto à instituição estadual. Perfis admitidos:
- Bombeiro Municipal: servidor concursado e remunerado pelo município.
- Bombeiro Voluntário: atuação não remunerada, mediante Termo de Adesão.
- Bombeiro Privado/Remunerado: profissional com vínculo empregatício com instituição pública ou privada (por exemplo, associações).