A sede do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), em Caxias do Sul, passará por uma série de reformas estruturais e de segurança a partir de um acordo de cooperação firmado para garantir o policiamento da Festa da Uva. O investimento previsto é de R$ 1,445 milhão, valor que será repassado pela Comissão da Festa ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) e aplicado principalmente na modernização do quartel que fica no bairro Kaiser.
Entre as principais intervenções previstas estão a construção de uma nova guarita com vidro blindado e alvenaria reforçada, reforma interna, melhorias na estrutura de saneamento, substituição de janelas antigas e instalação ou modernização de câmeras de monitoramento do cercamento do batalhão.
— A sede do batalhão é um prédio que já tem uma certa idade construtiva. Temos uma série de questões que precisam ser ajustadas, desde a nossa guarda, que hoje está com uma estrutura bem precária, com problemas inclusive na parte de encanamento de esgoto e saneamento básico. A gente quer colocar abaixo (a guarita) e fazer uma nova, com vidro blindado, alvenaria reforçada, tudo para garantir mais segurança ao policial que estiver ali — afirma o comandante do 12º BPM, tenente-coronel Márcio Borba Fernandes.
O plano de trabalho também prevê a reforma da quartelaria no primeiro piso, especialmente para adequação ao uso das câmeras corporais.
— A gente tem que ter toda uma estrutura para abrigar o aparelhamento que vai vir para Caxias do Sul — detalha.
Embora o foco principal seja a sede no bairro Kaiser, os módulos da Brigada Militar do bairro Cinquentenário e do Parque dos Macaquinhos também podem receber parte dos recursos, segundo o comandante.
O acordo de cooperação terá vigência de 20 meses, contados a partir desta quarta-feira (19). Fernandes acredita que as obras possam começar ainda em 2026.
— Já estamos fazendo orçamentos desde o ano passado. Agora que temos uma receita certa, sabemos quanto vamos poder utilizar — disse.
Segundo Fernandes, parte dos projetos foi elaborada com apoio de parceiros, sem custos para a Brigada Militar, o que deve agilizar o início das intervenções. Ele ressalta que o tempo de execução dependerá da complexidade de cada obra e dos materiais empregados, como no caso da blindagem da nova guarita.
Como funciona o acordo de cooperação
O instrumento jurídico que viabiliza os investimentos é um acordo de cooperação firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria da Segurança Pública, com a Brigada Militar como interveniente, e, no âmbito municipal, a Comissão da Festa da Uva e o Consepro.
De acordo com Fernandes, o acordo está amparado na Lei Federal 13.019/2014, que regula parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, e também na Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações).
— É um instrumento jurídico que permite, em regime de mútua cooperação, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco — explicou Fernandes.
O valor de R$ 1,445 milhão foi definido a partir de critérios técnicos como número de policiais empregados, viaturas, quantidade de dias de evento e despesas com diárias. Os recursos serão depositados na conta do Consepro, que fará a intermediação para execução das obras, dentro do seu regime estatutário.
O documento ainda está em tramitação e aguarda publicação no Diário Oficial do Estado para entrar formalmente em vigor.
— A gente espera que, com os últimos ajustes feitos, no próximo mês ele já esteja publicado”, afirmou o comandante.
Reforço no efetivo e garantia de policiamento na cidade
Em relação à segurança da Festa da Uva, Fernandes garante que não haverá prejuízo ao policiamento ostensivo no restante da cidade. Segundo ele, o planejamento começou ainda no ano passado, com encaminhamento de estudo ao Comando-Geral da Brigada Militar e ao Comando Regional de Polícia Militar Serra (CRPM-Serra). Para o período do evento, o batalhão receberá reforço de aproximadamente 30 policiais militares, que atuarão exclusivamente nos desfiles e no Parque de Eventos.
Tropas especializadas do próprio 12º BPM, como Força Tática, Rocam e Canil, também serão empregadas nos shows e nas áreas internas dos Pavilhões, com atuação voltada à presença ostensiva e à prevenção de desordens.
Para compensar o deslocamento dessas equipes ao evento, o 4º Batalhão de Choque (4º BPChoq) dará apoio no patrulhamento tático motorizado nas regiões consideradas mais vulneráveis da cidade.
— Não existe prejuízo. A população pode ficar tranquila. A gente planeja muito para evitar qualquer retrocesso nos indicadores criminais — afirmou o comandante.
