A Secretaria da Saúde de Caxias do Sul decidiu abrir, nesta sexta-feira (23), um processo administrativo para responsabilização do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas) devido ao atraso dos salários dos funcionários da UPAs.
Conforme explicou o secretário adjunto, Mário Taddeucci, a instauração do processo é necessária para conseguir estabelecer alguma penalidade ou sanção ao instituto, responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Central e Zona Norte. Além disso, a medida foi tomada devido ao não cumprimento dos prazos estabelecidos nas notificações expedidas pela Administração.
Em um dos documentos enviados pela prefeitura na quarta-feira (21), data em que teve início a paralisação dos profissionais, era determinada a regularização dos pagamentos em até 24 horas. No entanto, nesta sexta alguns dos trabalhadores ainda não tinham recebido todo o valor devido. O Ideas informou que os pagamentos estão sendo processados.
Com o processo instaurado, a empresa tem 15 dias para apresentar sua defesa. Veja o posicionamento completo do secretário adjunto:
"Considerando que as irregularidades apontadas não foram sanadas dentro dos prazos estabelecidos nas notificações expedidas pela Administração, e tendo em vista que a empresa foi vencedora de dois processos licitatórios, referentes à gestão da UPA Central e da UPA Zona Norte, o contrato firmado e a legislação vigente estabelecem que, para a aplicação de qualquer penalidade ou sanção, é necessária a instauração de processo administrativo próprio. Tal procedimento deve observar, obrigatoriamente, os princípios do contraditório e da ampla defesa, sendo que, na data de hoje, foi formalmente instaurado o respectivo processo administrativo, no qual eventual responsabilização será analisada e definida no curso de sua tramitação."
O Ideas foi procurado pela reportagem para manifestação e através da assessoria de imprensa, destacou que a questão está sendo tratada "administrativamente".
Entenda o caso
O Sindicato dos Médicos anunciou paralisação na quarta-feira (21), alegando atraso salarial de cerca de dois meses. A Secretaria da Saúde sustenta que os repasses ao Ideas foram feitos dentro do prazo contratual e diz seguir cobrando a regularização total dos pagamentos.
Já o Sindisaúde anunciou, na quinta-feira (22), estado de greve dos técnicos de enfermagem das UPAs Central e Zona Norte, em razão do atraso no pagamento da parcela complementar do salário, vinculada ao piso nacional da categoria.
Orientação é para que casos leves sejam atendidos nas UBSs
Ainda diante do impasse, a orientação da SMS é para que a população procure as unidades básicas de saúde (UBSs) em situações não urgentes. As UPAs seguem com atendimento restrito a casos de urgência e emergência enquanto a mobilização dos profissionais continua.
