O cadastro de ambulantes que pretendem atuar na Festa da Uva e nos desfiles na Rua Sinimbu, em Caxias do Sul, abre nesta terça-feira (13). As inscrições, que seguem até 20 de janeiro, são exclusivas para moradores do município e exigirá o pagamento de uma taxa de R$ 142 para a emissão do documento de autorização.
A 35ª edição da festa ocorre entre 19 de fevereiro e 8 de março. Já os desfiles estão marcados para 19, 22 e 26 de fevereiro e 1º, 5 e 8 de março, no trecho da Rua Sinimbu entre a Alfredo Chaves e a Dr. Montaury.
Para o entorno dos Pavilhões, com a autorização, os comerciantes poderão atuar nas ruas Deputado Luiz Carlos Festugatto, Padre Alberto Luis Lamonato, Firmino Pandolpho e em um trecho da Ludovico Cavinato, entre a Egídio Antônio Marcarini e a Deputado Luiz Carlos Festugatto. A permanência de ambulantes nas proximidades dos portões de acesso, na Rua Ivo Remo Comanduli, será proibida.
De acordo com a legislação vigente, está autorizada a venda de alimentos como cachorro-quente, pipoca, churros, crepe suíço, sorvetes, espetinhos de carne, doces, entre outros. Também é permitida a comercialização de água, sucos e refrigerantes. A venda de bebidas alcoólicas é proibida.
Como funciona o cadastro
Os ambulantes que desejarem comercializar alimentos e bebidas durante o evento devem comparecer diretamente à Secretaria Municipal do Urbanismo, no setor de Fiscalização, localizado no 3º andar do Centro Administrativo.
Para solicitar a licença, é necessário apresentar requerimento assinado pelo proprietário (retirado no local), duas fotos 3x4, cópia de documento de identificação com foto, comprovante de residência atualizado e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada. A documentação deve ser apresentada tanto pelo proprietário quanto por auxiliares, se houver.
A fiscalização ocorrerá conforme o cronograma do evento, sendo obrigatório portar os documentos para a comprovação da permissão. Qualquer venda de alimentos ou bebidas em via pública é considerada comércio ambulante, incluindo barraquinhas, vans ou caixas de isopor, o que depende obrigatoriamente de licença.
