Titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca de Caxias do Sul, a juíza Joseline Pinson de Vargas foi atacada por uma série de comentários ofensivos nas redes sociais, recentemente. A magistrada publicou, na quinta-feira (8), no Instagram, uma foto que mostra ela realizando uma inspeção dentro de cela do Presídio Estadual de Guaporé.
Joseline conta que começaram a surgir na postagem, nos dias seguintes à publicação, comentários considerados misóginos — que são aqueles que demonstram ódio ou aversão às mulheres:
— Juiz de execução penal está acostumado que as pessoas não entendam muito bem as inspeções, que digam que estamos defendendo bandido. Não ligamos, é natural, apesar de errado. Mas começaram a aparecer comentários ofensivos em relação a minha pessoa, me chamando de palavras de baixo calão, falando que eu era "marmita de preso", falando da minha roupa, que eu não devia estar ali porque uma mulher não tinha que estar naquele ambiente, me mandando lavar uma louça. Inclusive um que sugeria estupro coletivo, que eu sofreria atrocidades lá dentro.
Com presença digital ativa, divulgando conteúdos sobre o trabalho há pelo menos quatro anos, a juíza revela que esta é a primeira vez que isso acontece. Embora acostumada com as críticas, Joseline confessa que ficou chocada com os comentários e registrou um boletim de ocorrência na polícia. Ela aguarda a identificação dos autores:
— Primeiro eu pensei em ignorar os comentários, mas não posso deixar assim exatamente por causa da minha posição, não posso ser conivente com esse tipo de ataque às mulheres que ocupam esses cargos. Então, eu registrei ocorrência de todos aqueles comentários mais ofensivos e vou esperar a identificação pela polícia para seguir com as ações. No mínimo, há crime de injúria, mas também há insinuações dizendo que eu ganhava com organizações criminosas.
Após a repercussão, o Tribunal de Justiça do RS emitiu uma nota em que considerou como "inadmissível que magistrados ou servidores, cumprindo seus deveres funcionais, sejam alvos de ataques misóginos e ofensivos, representando uma afronta às atividades desenvolvidas pelo Judiciário, cujas manifestações são sempre pautadas pela legalidade, ética e respeito à sociedade". A nota é assinada pelo presidente do TJRS, o desembargador Alberto Delgado Neto.
Outras entidades, como a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), também se posicionaram contra os ataques sofridos pela juíza.
O que são as inspeções nos presídios?
Uma vez por mês, as duas magistradas responsáveis pelas VECs de Caxias visitam as oito casas prisionais da Serra para inspeções. O trabalho consiste em fiscalizar as condições de cumprimento de pena. As juízas cumprem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o órgão de controle das atividades.
Em janeiro, especificamente, as vistorias têm como foco as condições de atendimento à saúde nas cadeias, com análise dos consultórios e UBSs internas, além de entrevistas com os encarcerados. A unidade de Guaporé possui 147 detentos, com estrutura de 12 celas — nove para homens, uma para mulheres, uma para isolamento e outra cível. A capacidade da casa, entretanto, é para 60 pessoas.
Nessas oportunidades, as magistradas também averiguam se no período houve intercorrências de disciplina na prisão, se foi necessário uma revista geral ou apreensão de ilícitos, por exemplo.
— Vamos na casa prisional, conversamos com a direção, com os presos, e fazemos os atendimentos. Depois emitimos os relatórios e fazemos os encaminhamentos necessários. Não é dar mordomia para quem está preso, é garantir o que está na Constituição, nem mais nem menos, para que eles saiam da cadeia melhor do que entraram — detalha a juíza, explicando que o serviço costuma durar uma média de duas horas em casas do porte da situada em Guaporé.
A cela que aparece na publicação da juíza tinha 18 presos na quinta-feira, mas chegou a ter 28 no ano passado, afirma Joseline. As inspeções permitiram que houvesse a transferência de apenados para outras unidades e, consequentemente, a redução no excesso de pessoas abrigadas.
— Por isso que a inspeção é muito importante. Você vê no papel que tem 28 numa sala que cabem seis, com seis camas, é uma coisa. Agora você ir lá e ver 28 presos amontoados, que tem gente dormindo no chão ou em pé, é uma outra percepção — argumenta.
A Serra sofre com histórico de superlotação das casas prisionais. Joseline atualiza que, na região, são 1.634 vagas para 3.304 presos. A Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, localizada no Apanhador, segue com número de apenados maior do que a própria capacidade. As cadeias de Bento Gonçalves e de Nova Prata, além do Presídio Regional de Caxias, estão com ocupação 200% maior do que a suportada.
A expectativa é que a nova Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs II e Pecs III), em construção no Apanhador com 1.650 vagas masculinas, alivie a demanda.
