A casa de passagem do Núcleo de Olhar Solidário (NÓS) durou menos do que o esperado quando foi inaugurada no dia 6 de junho, no bairro Pio X, em Caxias do Sul. Voltada ao acolhimento de moradores em situação de rua e reinserção na sociedade, a iniciativa surgiu de uma parceria entre a Fundação de Assistência Social (FAS), a Associação Mão Amiga e a Fundação Caxias.
Quatro meses depois, em 18 de outubro, o educador social e funcionário David Júnior de Oliveira Alves, 39 anos, foi assassinado no local, o que representou a suspensão do serviço.
O NÓS tinha como premissa oferecer hospedagem (isso porque absorveu a casa de passagem Carlos Miguel dos Santos, antes localizada no bairro Fátima), quatro refeições diárias, acompanhamento técnico de assistência social e psicologia, além da promoção de atividades socioeducativas e oficinas de capacitação.
De acordo com o presidente da FAS, Mauro Trojan, foram aportados entre R$ 300 mil a R$ 400 mil para locação e regulação do imóvel para sediar o abrigo. O órgão subsidiava também o pagamento dos 22 funcionários, que eram contratados pela Mão Amiga.
Na última semana, foi confirmado que a casa de passagem permanecerá fechada. Trojan atribui a decisão à falta de demanda: segundo ele, há uma média de 40 vagas ociosas nas três unidades de acolhimento de moradores de rua ativas.
São elas o PAS-RUA (Programa de Apoio à Saída das Ruas), que tem capacidade para 50 pessoas, a casa de passagem São Francisco de Assis, com 40 lugares, e o pernoite Bom Samaritano, com limite de 60 acolhidos. Antes do fechamento, o abrigo do NÓS atendia a até 50 pessoas, que foram transferidas às outras unidades ou pediram desligamento.
Em 30 anos de FAS, que se completam no mês de janeiro, nunca tinha ocorrido isso, foi uma coisa muito sui generis (única)
MAURO TROJAN
Presidente da Fundação de Assistência Social (FAS) sobre assassinato em casa de passagem.
Um dos motivos para a queda na procura, conforme Trojan, é a instalação de câmeras de monitoramento e a contratação de vigilantes para monitoramento 24 horas nas casas de passagem, além do enrijecimento de regras (veja abaixo) — conjunto que o município denomina como Protocolo de Segurança e Inspeção de Pertences em serviços de acolhimento para população em situação de rua e desabrigo. A medida foi imposta como resposta à morte de Alves.
— Não é só segurança para o nosso pessoal, é segurança para quem está frequentando a casa também. Hoje a Guarda Municipal faz batidas nas nossas casas, isso faz parte do protocolo. Entra, vistoria as pessoas e sempre coleta uma série de facas, canivetes e dá o destino correto. A pessoa não pode entrar se tem tornozeleira eletrônica, não pode entrar se está cumprindo pena. Fazemos essa avaliação porque essas pessoas (apenadas ou foragidas) não são de nossa responsabilidade, a nossa responsabilidade são aquelas que por algum motivo acabaram na rua, por corte de vínculos familiares, por dependência química — detalha.
Entre os critérios que impedem o acesso ao serviço estão:
- Estar sob efeito de substâncias psicoativas;
- Recusa inicial de adesão às regras internas;
- Usuários com registros recorrentes de boletins de ocorrências relacionados a condutas impróprias nos serviços de acolhimento;
- Usuários foragidos ou em cumprimento de pena;
- Ações como desligamento espontâneo, agressão física ou verbal e uso de drogas dentro de casa de passagem podem causar a suspensão do usuário por períodos de até 30 dias (ou mais, em caso de acúmulo de infrações).
Ele explica que cada uma das unidades de acolhimento remanescentes recebeu R$ 30 mil para o reforço dos equipamentos e outros R$ 30 mil mensais são empenhados para manter os agentes de segurança:
— Veja que se quiséssemos continuar com ela, teríamos que, além de mantê-la (uma casa de passagem custa em torno de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por ano), teríamos que aportar mais valores para segurança, que foram nas outras casas.
Embora ainda não tivesse assumido a presidência da FAS quando o NÓS foi criado, Trojan considera que, na ocasião, havia demanda por abrigo porque o inverno iniciaria poucas semanas depois. Agora, com as temperaturas mais altas, ele analisa que o cenário é outro, com o deslocamento da população principalmente ao Litoral, reduzindo a busca pelo serviço.
Eu não entendo que tenha havido um desperdício. Houve, sim, um repensar em toda a situação, a partir daquele ocorrido
MAURO TROJAN
Presidente da FAS sobre a curta duração do projeto.
Cita como influente, também, a concessão de 611 unidades do auxílio passagem da FAS até outubro deste ano para esse público retornar à cidade de origem. O crescimento foi de quase 60% em relação ao ano passado.
— Quando chegar em maio, na beira do inverno, se houver necessidade, vamos reabrir. Se não der para reabrir nesse local, por já estar tomado com outra atividade, vamos buscar um outro local — avalia Trojan, que estima que a cidade tenha cerca de 600 pessoas vivendo na rua.
Os 22 profissionais que atuavam no acolhimento do NÓS tiveram a opção de trabalhar em outras unidades. A FAS possui 250 servidores públicos e outras 720 pessoas trabalhando por meio de parcerias em quase 80 projetos com diferentes públicos em vulnerabilidade.
— A Mão Amiga conversou individualmente e subsidiou uma empresa com um mínimo de nove atendimentos psicológicos para cada um deles (funcionários do abrigo). Pagamos isso porque vimos que o baque foi muito forte. Perder um colega de trabalho, morto daquela maneira... — lamenta Trojan.
Ele garante que os itens reivindicados pelo sindicato Senalba em audiência de conciliação, como novas medidas de segurança nas casas de passagem, foram atendidos.
Prédio continua com outras atividades
Por mais que a casa de passagem tenha sido encerrada, o prédio, na Rua Garibaldi, 248, continua como sede da Fundação Caxias — entidade privada sem fins lucrativos e com atuação social.
O imóvel possui uma área de aproximadamente 2,1 mil metros quadrados. A Fundação Caxias informa, via nota, que no local funcionam setor administrativo, áreas de atendimento, salas de projeto e espaço utilizado por organizações parceiras para ações sociais.
Relembre o caso
- O educador social David Júnior de Oliveira Alves foi visto pela última vez na manhã de 18 de outubro, um sábado, quando trabalhava no Núcleo de Olhar Solidário. Ele estava no horário de intervalo e não retornou às funções, o que chamou a atenção dos colegas e deu início às buscas no estabelecimento.
- O corpo foi encontrado quase 24 horas depois, na manhã do domingo, 19 de outubro, em um banheiro no terceiro andar do prédio. A vítima apresentava um corte profundo na lateral do pescoço e outro na mão.
- Um homem de 37 anos, que pediu desligamento espontâneo do NÓS depois de Alves desaparecer, foi preso em flagrante ainda no domingo pela Guarda Municipal, no bairro Primeiro de Maio, com manchas de sangue na roupa. Ele não teve o nome divulgado.
- No dia 6 de novembro, o suspeito do assassinato foi indiciado por homicídio doloso qualificado, caracterizado por: motivo fútil, em razão de vingança após desentendimento considerado de pequena importância; e meio cruel devido à forma em que a vítima foi morta. O homem segue preso.
- Foi a vocação de fazer o bem pelas pessoas que levou o caxiense David Alves a aceitar o emprego de educador social no NÓS. Ele era contratado pela Associação Mão Amiga e, no núcleo, dava palestras e exercia contato direto com os acolhidos para que buscassem uma mudança de vida. Morador do bairro Vila Verde, deixou três irmãos e a esposa, Ciana Alves.
