A investigação do Ministério Público (MPRS) que apura o desvio e a venda irregular de doações na Serra, arrecadadas dos Estados Unidos e de empresas gaúchas para vítimas das enchentes do ano passado, irá continuar.
Jaquetas, calças e bolsas de marcas de luxo, mamadeiras, fraldas e escovas de dente, além de utensílios de eletrodomésticos apreendidos na manhã desta quinta-feira (4), serão encaminhados para doação após autorização do juízo, segundo o promotor de Justiça e investigador do caso, Manoel Figueiredo Antunes.
— Os contêineres dos EUA chegaram, e aqui em Caxias ocorreu o desvio por pessoas que estavam trabalhando, que eram supostos voluntários, mas na verdade eram criminosos travestidos de voluntários que macularam a imagem de todo voluntariado que trabalhou de forma incansável no benefício das pessoas atingidas pelas cheias — afirma o coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul, além do bloqueio de R$ 2 milhões em contas bancárias. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Os produtos arrecadados para doação eram comercializados por meio de brechós. De acordo com o promotor, os investigados devem ser responsabilizados por formação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, apropriação, receptação e delitos correlatos.
O promotor esclareceu outros pontos da investigação, como a forma em que as irregularidades foram descobertas e quais as possibilidades de pena caso as pessoas em investigação sejam presas. Veja, abaixo.
"Vamos analisar toda a prova colhida"
Quem comprou as roupas/utensílios pode ser responsabilizado?
— Não, não pode, apenas se soubesse que efetivamente estava comprando um material desviado. Se não sabia, falta o que a gente chama de dolo, e aí seria impossível a responsabilização. Não podemos responsabilizar as pessoas pela prática de um crime que elas não sabem que estão praticando.
O que será feito com os itens apreendidos?
— Vamos encaminhar para doação após autorização do juízo.
Como ficou demonstrado o desvio das doações?
— Sabemos de antemão que essas doações vieram em contêineres dos Estados Unidos e vieram de outras empresas. Então conseguimos identificar pelo lote, pela destinação e pela ausência de doação destinada aos brechós.
Qual a pena que os investigados podem pegar?
— Dá para falar em uns 15 anos (de prisão) mais ou menos.
As pessoas envolvidas seguem soltas?
— Sim. Hoje seria muito difícil uma prisão, porque a gente não teria contemporaneidade para que essas prisões fossem autorizadas pelo Tribunal de Justiça ou pelo Poder Judiciário. Mas inibimos que o crime continuasse acontecendo, então hoje o crime não tem condições de se repetir. Agora nós vamos analisar toda a prova colhida, mas ainda não está descartada a necessidade de eventuais prisões no decorrer da investigação, a investigação não termina hoje.
— As duas prisões em flagrante (realizadas hoje) não têm correlação com o objeto investigativo. O que aconteceu foi que, ao longo da deflagração da operação, achamos um outro crime que não era investigado e a Brigada Militar efetuou a prisão em flagrante.
O material doado foi desviado ainda no contêiner e chegou até aqui e depois foi desviado por pessoas que estavam trabalhando?
— Sim, os contêineres chegaram aqui, e aqui em Caxias ocorreu o desvio por pessoas que estavam trabalhando, que eram supostos voluntários, mas na verdade eram criminosos travestidos de voluntários que macularam a imagem de todo voluntariado que trabalhou de forma incansável no benefício das pessoas atingidas pelas cheias.
Entenda o caso
A Operação Ascaris identificou que roupas e utensílios destinados a famílias desabrigadas teriam sido repassados a uma ONG e, posteriormente, comercializados em brechós da região. Há indícios de enriquecimento ilícito por meio do uso de laranjas e recebimento de valores via Pix. Conforme o MP, parte do dinheiro foi usada para a compra de veículos, um apartamento e outros bens pela principal investigada. Oito pessoas, três delas da mesma família, e uma empresa são alvos da operação.
A apuração aponta para crimes de apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos praticados em contexto de calamidade pública. O caso começou a ser investigado após denúncia encaminhada ao Consulado-Geral do Brasil em Miami, alertando para a venda de roupas importadas, algumas de m-arcas conhecidas, que deveriam ter sido destinadas às vítimas das enchentes.
Com a apreensão de documentos, mídias e celulares, o objetivo agora é identificar possíveis novos envolvidos, o volume total movimentado e mapear outras situações de desvio.
