As famílias atingidas pelas enchentes e que depositaram confiança na promessa de que receberiam as chaves das novas casas até o Natal, em Santa Tereza, na Serra, provavelmente irão se decepcionar mais uma vez. O prazo para conclusão das 24 unidades habitacionais, viabilizadas por meio do programa A Casa é Sua - Calamidade, do governo do Estado, foi novamente adiado.
Agora, a previsão, segundo o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Carlos Gomes, é de que os imóveis sejam finalizados até o fim de janeiro de 2026.
A justificativa apresentada pelo titular da pasta nesta quinta-feira (18) é do tempo perdido por conta da rescisão do contrato com a KMB Construtora e Incorporadora — então responsável pelo serviço —, no dia 10 de outubro. O motivo principal do rompimento foi o descumprimento de prazos pela empreiteira.
A obra foi retomada somente um mês depois, em novembro, pela segunda colocada na licitação, a Previbras Soluções Industriais.
— Fizemos todo o esforço, cobramos, e a empresa que vinha tocando a obra sucumbiu, não teve mais capacidade financeira. A empresa que assumiu, vendo o que resta, o que falta para a conclusão das casas, disse que dá para entregar no final de janeiro. Se a empresa anterior tivesse a capacidade necessária, entregaríamos ainda neste ano — considera Gomes.
As moradias previstas têm 44 metros quadrados, com capacidade para dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área externa. Elas estão 72,7% concluídas, de acordo com inspeção de fiscais da Sehab realizada no último dia 12.
Prazos não se concretizaram
Em agenda em Farroupilha, no dia 11 de agosto, o governador Eduardo Leite e Carlos Gomes responderam que a obra seria concluída até o fim daquele mês. Semanas depois, uma reunião coordenada pelo secretário em Santa Tereza definiu entrega até o Natal.
O prazo original, entretanto, era de 120 dias a partir do início dos trabalhos, no dia 4 de setembro de 2024. Ou seja, a construção se arrasta para mais de um ano de duração.
Nesta sexta-feira (19), o Estado irá inaugurar casas definitivas do programa em municípios do Vale do Taquari. Um deles é Muçum, cidade que recebeu 30 unidades habitacionais e que Gomes compara com Santa Tereza para explicar porque as moradias no lado da Serra ainda não foram finalizadas:
— Em Muçum tivemos problemas menores, o terreno em Santa Tereza parece um aterro, é de pouca compactação, por isso são necessários muros de arrimo resistentes. Também, em Muçum quem fez foi a iniciativa privada, sem a burocracia da máquina pública, não precisou de licitação. Em Santa Tereza iríamos fazer só as casas, mas, conforme foi analisado o solo, o Estado liberou para a prefeitura um recurso para a contratação dos muros e da pavimentação. Esses foram passos atrás que foram necessários para adequar a construção das casas.
A prefeitura de Santa Tereza é responsável pelos serviços de infraestrutura complementares. O município informa, por meio de nota, que os muros de contenção (necessários para estabilizar o desnível do terreno) atingiram cerca de 95% de execução, enquanto as redes de drenagem pluvial e cloacal estão em torno de 80% instaladas.
Conforme o comunicado, a pavimentação será realizada após a entrega das residências para "evitar interferências entre as diferentes frentes de trabalho". A administração não informou prazo para concluir os serviços.
"As obras de infraestrutura complementar seguem em ritmo acelerado e dentro do cronograma previsto. Mesmo com períodos de condições climáticas desfavoráveis, a empresa responsável tem intensificado os trabalhos, com equipes atuando além do horário normal e também aos finais de semana", diz trecho da nota.
O investimento é de R$ 6,8 milhões, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).
