O promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do Gaeco – Serra, detalhou em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta quinta-feira (4) a operação do Ministério Público (MPRS) que investiga o desvio e a venda irregular de doações enviadas dos Estados Unidos e de empresas da Serra para vítimas das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos nesta manhã oito mandados de busca e apreensão em Caxias do Sul, São Marcos e Boa Vista do Sul, além do bloqueio de R$ 2 milhões em contas bancárias. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Antunes, que conduziu a operação, afirma que foi possível localizar inúmeros materiais doados que ainda não tinham sido vendidos. Entre eles estão jaquetas — como da marca Columbia —, calças, mamadeiras, fraldas e escovas de dente. Os itens devem ser encaminhados para doação a partir de ordem judicial.
— Tinha uma bolsa Hermès avaliada em R$ 25 mil que estavam tentando vender. As enchentes foram ano passado, mas para entender o volume de material desviado, hoje nós aprendemos cerca de 70 caixas de fralda vindas do Texas, nos EUA. Também colchões infláveis, mamadeiras, escovas de dente e kits de higiene pessoal — exemplifica o promotor.
Ele esclarece que Caxias do Sul, pela referência na região, concentrava a maior parte das doações. A operação indica que as pessoas investigadas estavam infiltradas nas redes de assistência, como fundações que receberam doações. Duas ONGs estariam envolvidas, mas os nomes ainda não foram divulgados oficialmente.
— Foram alguns contêineres dos Estados Unidos que vieram doados aqui para o Rio Grande do Sul, de doações feitas pelos americanos. Não só dos Estados Unidos, mas também empresas como Tramontina e Cadence, que doaram utensílios de eletrodomésticos para pessoas que perderam tudo nas enchentes. Foram todos desviados e vendidos comercialmente como se próprios fossem. O Ministério Público não poderia ficar passivo diante dessa situação — defende.
Os produtos arrecadados para doação eram, então, comercializados por meio de brechós. De acordo com o promotor, os investigados devem ser responsabilizados por formação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro, apropriação, receptação e delitos correlatos.
— Bloqueamos contas bancárias, pedimos o sequestro de imóveis e pedimos a apreensão de veículos adquiridos com o proveito dessas vendas. Isso tudo para evitar que essas pessoas acabem ficando com o produto dos seus crimes. Mas o valor exato nós vamos ter que rastrear junto com a Receita Federal — revela.
Em caso de desconfiança sobre doação realizada para vítimas da enchente, o Ministério Público disponibiliza um canal para denúncia anônima por meio deste link.
Entenda o caso
A Operação Ascaris identificou que roupas e utensílios destinados a famílias desabrigadas teriam sido repassados a uma ONG e, posteriormente, comercializados em brechós da região. Há indícios de enriquecimento ilícito por meio do uso de laranjas e recebimento de valores via Pix. Conforme o MP, parte do dinheiro foi usada para a compra de veículos, um apartamento e outros bens pela principal investigada. Oito pessoas, três delas da mesma família, e uma empresa são alvos da operação.
A apuração aponta para crimes de apropriação indébita, organização criminosa e lavagem de dinheiro, todos praticados em contexto de calamidade pública. O caso começou a ser investigado após denúncia encaminhada ao Consulado-Geral do Brasil em Miami, alertando para a venda de roupas importadas, algumas de marcas conhecidas, que deveriam ter sido destinadas às vítimas das enchentes.
Com a apreensão de documentos, mídias e celulares, o objetivo agora é identificar possíveis novos envolvidos, o volume total movimentado e mapear outras situações de desvio.
