A Justiça concedeu liberdade à professora Leonice Batista dos Santos, acusada de agredir uma criança de quatro anos em uma escola infantil de Caxias do Sul. O caso aconteceu em agosto e foi flagrado por câmeras de segurança. A docente havia sido presa preventivamente pela Polícia Civil poucos dias depois, em Palmeira das Missões.
Ela foi solta na noite desta segunda-feira (10), de acordo com o advogado Henrique Hartmann. A defesa solicitou a medida após a audiência de instrução criminal, ocorrida na última sexta-feira (7).
— Demonstramos que não havia necessidade de perdurar a prisão preventiva. Todas as testemunhas foram ouvidas, inclusive a acusada, e ela relatou o motivo que a fez sair de Caxias após o fato: foram as perseguições, ameaças e atos de vandalismo em sua residência — explica Hartmann.
O alvará de soltura foi expedido pela juíza Marcela Pereira da Silva, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Caxias. Segundo o Tribunal de Justiça (TJRS), Leonice terá de cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Atualmente, o processo está na etapa de alegações finais, anterior ao julgamento.
Além de Leonice, outras testemunhas foram ouvidas. Entre elas, duas crianças que teriam sofrido com situações semelhantes, envolvendo a professora, em 2024. Os relatos foram feitos pelas famílias após a agressão flagrada em agosto deste ano.
O Ministério Público (MP) faz a acusação contra a professora, e afirma que irá recorrer contra a decisão.
Relembre o caso
A agressão a um menino de quatro anos ocorreu dentro de uma sala de aula, na Escola Infantil Xodó Da Vovó, na manhã de 18 de agosto, e foi gravada por uma câmera de segurança.
As imagens mostram a professora Leonice Batista dos Santos organizando materiais em um armário, enquanto as crianças da turma do pré estão sentadas, em círculo, nas classes. Em um determinado momento, Leonice se dirige a um menino e bate na cabeça dele com os livros. O aluno chora bastante. A profissional grita e pega um papel para limpar a boca do menino. Ambos saem da sala.
Depois do ocorrido, os pais levaram o menino para uma avaliação com um dentista, que constatou o afrouxamento de seis dentes. O caso veio à tona depois da escola verificar as imagens das câmeras de segurança, que flagraram a agressão. Ela foi demitida ainda naquela semana.
Ainda no fim de agosto, a delegada Thalita Giacomiti Andrich, que investigou o caso, tinha confirmado que outras duas famílias registraram boletins de ocorrência contra Leonice.
