A Fundação de Assistência Social (FAS) tem até 30 dias para definir se reabre ou não o Núcleo de Olhar Solidário (NÓS), em Caxias do Sul. A casa de passagem (antiga Carlos Miguel), situada no bairro Pio X, está fechada desde que o educador social e funcionário David Júnior de Oliveira Alves, 39 anos, foi encontrado morto no local, em outubro.
O compromisso com o prazo foi firmado em reunião, na quarta-feira (12), no foro trabalhista da cidade, com a condução do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
A mediação foi solicitada pelo Senalba (Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional) e contou com a participação de representantes da FAS e da Associação Mão Amiga, responsáveis pela coordenação e operacionalização do serviço na casa, respectivamente. Uma nova sessão foi agendada para 11 de dezembro.
Segundo o TRT, o Senalba reivindica a reabertura da casa de passagem, com garantia de emprego e melhores condições de segurança. A Mão Amiga, que contrata os 22 colaboradores do NÓS com recursos do município, também manifestou que os trabalhadores têm interesse em retornar às atividades na casa.
Enquanto avalia a retomada, a FAS afirma que mantém o emprego dos funcionários da unidade. Foi encaminhado na audiência, também, que o município e a Mão Amiga apresentem, em dez dias, documentos que comprovem o atendimento a pedidos do sindicato, como novas medidas de segurança nas casas de passagem.
O Senalba, conforme o TRT, passa a integrar o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-RUA).
Entre os participantes do encontro, estiveram a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira; o presidente da FAS, Mauro Trojan; o presidente do Senalba, Claiton Melo; e o presidente do Mão Amiga, Jaime Bettega.
Câmeras e vigilantes nas casas de passagem
O presidente da FAS, Mauro Trojan, afirmou que está em fase de implantação um protocolo de segurança nas casas de passagem ativas na cidade (São Francisco de Assis e PAS-RUA, além do pernoite Bom Samaritano).
A medida, segundo ele, consiste principalmente na instalação de câmeras de monitoramento e na contratação de profissionais da área de segurança para monitoramento 24 horas, inclusive com uso de detector de metal portátil para revista dos usuários.
Conforme o presidente da FAS, cada unidade recebe R$ 30 mil para o reforço dos equipamentos, e outros R$ 30 mil mensais são empenhados para a admissão de vigilantes.
— Temos que fazer uma análise pormenorizada se aquele local (NÓS) é realmente propício. De repente ocupar, por motivos de segurança, só dois andares invés de três, e equipá-lo como estamos equipando as outras três casas, que já estão com vigilantes e estão sendo instaladas câmeras. É um protocolo de segurança que criamos em parceria com o sindicato, Mão Amiga e a Secretaria de Segurança Pública — explica Trojan.
Relembre o caso
Alves foi visto pela última vez na manhã de 18 de outubro, um sábado, quando trabalhava no Núcleo de Olhar Solidário. Ele estava no horário de intervalo e não retornou às funções, o que chamou a atenção dos colegas e deu início às buscas no estabelecimento.
O corpo foi encontrado quase 24 horas depois, na manhã do domingo, 19 de outubro, em um banheiro no terceiro andar do prédio. A vítima apresentava um corte profundo na lateral do pescoço e outro na mão.
Um homem de 37 anos, que pediu desligamento espontâneo do NÓS depois de Alves desaparecer, foi preso em flagrante ainda no domingo pela Guarda Municipal, no bairro Primeiro de Maio, com manchas de sangue na roupa. Ele não teve o nome divulgado.
No dia 6 de novembro, o suspeito do assassinato foi indiciado por homicídio doloso qualificado, caracterizado por: motivo fútil, em razão de vingança após desentendimento considerado de pequena importância; e meio cruel devido à forma em que a vítima foi morta. O homem segue preso.
Núcleo de Olhar Solidário
O NÓS foi inaugurado em junho e tem capacidade, segundo divulgado no lançamento, para atender a até cem pessoas em situação de rua. Em substituição à desativada casa de passagem Carlos Miguel, no bairro Fátima, o intuito do espaço é oferecer hospedagem, quatro refeições diárias e acompanhamento técnico de assistência social e psicologia. O núcleo tem como um dos objetivos a reinserção dos atendidos na sociedade, com promoção de atividades socioeducativas e oficinas de capacitação.
