Após mais de 10 anos desde o anúncio do Aeroporto de Vila Oliva, hoje chamado de Aeroporto da Serra Gaúcha, foi assinada na tarde desta quinta-feira (16) a autorização para que o município de Caxias do Sul possa licitar a obra. A publicação do certame está prevista para o fim de outubro, com orçamento de mais de R$ 146 milhões do Governo Federal via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A empresa vencedora deve ser conhecida em janeiro de 2026, com prazo inicial previsto de 24 meses para entrega.
O ato da assinatura ocorreu na presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC). Também participaram o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico, o vice-prefeito, Edson Néspolo, o senador Luiz Carlos Heinze e da deputada federal Denise Pessôa, ambos articuladores do processo na capital federal.
A solenidade, realizada durante edição especial da RA (reunião-almoço), contou com a presença de diversas outras autoridades, entre elas o secretário estadual de Turismo, Ronaldo Santini, presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, o presidente da Infraero, Rogério Barzellay, o presidente da Câmara de Vereadores, Lucas Caregnato, além de lideranças empresariais, políticas e imprensa.
Com o valor do PAC, está prevista a realização da etapa do “LADO AR”, com os seguintes serviços:
- Movimentação de terra, drenagem, sinalização, instalações hidrossanitárias, elétricas e eletrônicas, auxílios à navegação aérea, pavimentações e construção do pátio de aeronaves com 31 mil m², pista de pouso e decolagem com 1.930 metros de extensão, comprimento da pista total 2.530 metros, pistas de taxiway e pátio de aeronaves.
O ministro destacou o papel estratégico do novo aeroporto para o transporte de cargas.
— Pode se transformar em um grande hub logístico em operações de transporte de cargas na região e em todo o Estado — disse Filho.
Além disso, citou a importância do fomento do turismo da região.
— Esse aeroporto será fundamental para consolidar cada vez mais o turismo e lazer. Nós sabemos que, hoje, 70% da população que chega no aeroporto Salgado Filho vem para Serra Gaúcha. Na hora que a gente tem um aeroporto ainda melhor, pronto, estruturado, com uma pista, com um novo terminal, com infraestrutura, isso vai potencializar ainda mais o desenvolvimento do turismo na região — ressaltou.
Além disso, salientou que haverá mais recursos caso seja necessário.
— Se precisar de complemento para que a gente possa fazer um aeroporto ainda mais estruturado, ele (prefeito Adiló Didomenico) sabe que contará com o nosso apoio. Mas, a princípio, tudo o que está precificado, a gente espera que dê para fazer — destacou.
O secretário de Turismo do Rio Grande do Sul, Ronaldo Santini, também salientou os recursos para a estrutura rodoviária do entorno do aeroporto, em especial o acesso de Gramado a Vila Oliva. A previsão de início das obras está para 2026.
— Estamos contratando no mesmo processo, Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e anteprojeto. É uma contratação por dispensa, um processo simplificado. Três empresas se apresentaram. Nessa semana, sairá o parecer da habilitação, e então vai para a fase de apresentação de propostas, com cinco dias úteis para as empresas apresentarem. Ainda em outubro, teremos a empresa definida para contratação em novembro. O planejamento é, em 2026, concluir esses trâmites para licitar a obra da rodovia — revelou Santin.
O presidente da CIC Caxias, Celestino Loro, destacou a necessidade do projeto sair do papel para beneficiar toda a região.
— Esse marco é resultado de um esforço de décadas e não pode, em hipótese alguma, sofrer novos atrasos, consternações, sejam elas de qualquer natureza. Digo isso porque é importante destacar — destacou.
Iphan aprovou estudo arqueológico
Após impasses sobre a liberação da licença ambiental prévia do empreendimento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a questão foi resolvida com a realização de um novo estudo arqueológico complementar no terreno. O receio do Iphan era que a área tivesse itens históricos, mas nada foi encontrado.
Agora, o município precisa apresentar o Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, uma série de ações a serem desenvolvidas principalmente durante a construção. Com o plano em mãos, o Iphan deve liberar a licença ambiental de instalação, também já emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), mas suspensa pelo Iphan.
Linha do tempo do Aeroporto
Confira a cronologia do Aeroporto da Serra Gaúcha
- 2004 – Instituto de Aviação Civil avalia possíveis áreas para novo aeroporto em Caxias do Sul.
- 2006 – Estado autoriza o levantamento topográfico da área em Vila Oliva.
- 2007 – Ministério da Defesa dá parecer favorável ao processo de viabilidade operacional do projeto do novo Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
- Os 445,53 hectares destinados ao novo aeroporto, na localidade de Tabela, Vila Oliva, são gravados no Plano Diretor do Município de Caxias do Sul.
- 2011 – Área é decretada como de utilidade pública para fins de desapropriação.
- 2012 – Aeroporto da Serra Gaúcha é incluído no plano de incentivo à aviação regional, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), que abrange mais de 200 aeroportos.
- 2013 – Governo do Estado assina termo de cooperação com o Município prevendo R$ 15 milhões para as desapropriações.
- 2014 – Consórcio de empresas projetistas IQS Engenharia & PJJ Malucelli, subcontratado pelo Banco do Brasil, elabora Estudo de Viabilidade Técnica (EVT) e apresenta quatro alternativas de investimento à Secretaria da Aviação Civil.
- Aeroporto Hugo Cantergiani é declarado pela SAC como inviável para receber investimentos.
- Estado do RS informa à SAC que o sítio de Vila Oliva é a opção mais viável e atenderia também à Região das Hortênsias.
- 2016 – SAC autoriza a execução da fase de anteprojeto para o Aeroporto Regional em Vila Oliva.
- 2017 – Fepam emite Termo de Referência para elaboração do EIA/RIMA.
- 2018 – Firmado o contrato de elaboração do EIA-RIMA das obras de instalação do aeroporto.
- Protocolada junto ao IPHAN a Ficha de Caracterização de Atividade do empreendimento e emitido o Termo de Referência Específico.
- Emissão de Termo de Referência revisado para elaboração do EIA/RIMA e de autorização para manejo de fauna silvestre.
- Publicada a atualização do Decreto de Utilidade Pública, para fins de desapropriação.
- Centro Nacional de Arqueologia aprova Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico.
- 2019 – SAC realiza a apresentação e a entrega do anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
- IPHAN-RS emite a Anuência da Licença Prévia.
- Município elabora laudo de avaliação para desapropriação das áreas do sítio aeroportuário, no valor de R$ 20.656.682,65.
- Assinatura do Termo de Compromisso entre Ministério da Infraestrutura e Município de Caxias do Sul para a construção do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha.
- 2020 – Município realiza audiências públicas visando a licença prévia EIA/RIMA.
- Pagamento do Município, via depósito judicial, do montante avaliado para desapropriação.
- Fepam publica Licença Prévia EIA/RIMA.
- 2021 – Contratada a empresa Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos para o Aeroporto, com base no anteprojeto fornecido pela SAC.
- Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 1ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
- 2023 – Análise e aprovação pelos técnicos da SAC da 2ª e 3ª Entrega das etapas do projeto do Aeroporto.
- Samae começa a implantação da adutora de 13,3 km de extensão que levará água ao futuro Aeroporto. Investimento é de R$ 9,7 milhões.
- Publicada a Licença de Instalação do Aeroporto Regional pela Fepam.
- 2024 - Análise e aprovação pelos técnicos da SAC Entrega das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto
- IPHAN apontou necessidade de novos estudos arqueológicos da área em Vila Oliva.
- 2025 até esta data - Oficialização da inclusão do Aeroporto da Serra Gaúcha no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal.
- Concluída a análise e aprovação pelos técnicos da SAC das etapas do projeto de Infraestrutura do Aeroporto, incluindo o orçamento previsto.
- SAC autoriza Município a iniciar estudos para a licitação das obras do novo aeroporto.
- IPHAN aprova o relatório completementar enviado pelo Município sobre os estudos arqueológicos da área.
- Adutora do Samae entrou em funcionamento
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Parcerias Estratégicas.
