As obras do novo presídio estadual de Caxias do Sul irão começar na próxima segunda-feira (15). A informação foi confirmada pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, na manhã desta quinta (11).
A casa prisional terá capacidade para 1.650 vagas, com área construída de 25 mil metros quadrados. O endereço do estabelecimento é a localidade de Apanhador, no limite com São Francisco de Paula, ao lado da atual penitenciária. O investimento do governo do Estado é de R$ 261,9 milhões.
Os trabalhos, sob responsabilidade da empresa Verdi Sistemas Construtivos, de Ivoti, terão início pela terraplanagem do solo para nivelamento e estabilidade do terreno. O prazo contratual do projeto é de 18 meses, mas Pozzobom tem expectativa pela conclusão da obra em um ano.
Apesar de não detalhar o número de galerias ou celas que o presídio irá ter, o secretário adianta que a cadeia contará com pavilhão para trabalho prisional, dentro do projeto Mãos que Reconstroem.
— O meu planejamento é ter 200 presos trabalhando em Caxias. O trabalho prisional é garantia da ressocialização, os presos que trabalham têm índice de reincidência de voltar ao presídio praticamente nulo. Um presídio não é um depósito de pessoas, são pessoas que entram e um dia vão sair. Não existe prisão perpétua ou pena de morte — defende Pozzobom.
O objetivo principal é que a nova casa prisional solucione o déficit de vagas na Serra. De acordo com dados da titular da 1ª Vara de Execuções Criminais (VEC) local, a juíza Joseline Mirele Pinson de Vargas, a região tem uma ocupação de 3.204 apenados atualmente, praticamente o dobro da capacidade de engenharia declarada, que é de 1.634 lugares.
A Penitenciária Estadual do Apanhador, por exemplo, reúne 1.184 presos, mas possui estrutura para 548.
Água tratada ao presídio
Em julho deste ano, o diretor-presidente do Samae, João Uez, entregou ao secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo o projeto de elaboração da rede de abastecimento de água do novo presídio. O orçamento é de R$ 4,5 milhões.
A autarquia implantará uma subadutora de 11.448 metros de extensão, a partir da Estação de Tratamento de Água Morro Alegre. A rede também poderá atender os moradores da região que optarem pela ligação de água.
Uez atualizou, nesta quinta-feira, que o projeto está em fase de elaboração de licitação, para na sequência dar início a etapa de contratação da empresa que realizará o serviço.
