Mesmo sendo um problema considerado histórico pela prefeitura de Caxias do Sul, o número recente de pedidos de exoneração de especialistas preocupa e causa impactos no atendimento à população. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em 2025, 15 médicos pediram desligamento do Centro Especializado de Saúde (CES). Doze deles são das áreas de neurologia, dermatologia e reumatologia e deixaram o serviço público nos últimos seis meses. O impacto estimado é de um déficit de 2.160 consultas mensais.
Para contornar a situação, em um cenário de curto e médio prazos, a SMS prevê três soluções: o lançamento de um novo concurso público nesta segunda-feira (15), a oferta de telemedicina para determinadas especialidades até outubro e a contratação emergencial de uma empresa de prestação de serviços médicos.
As inscrições para o concurso público estão abertas e devem ser realizadas pelo site da Legalle Concursos até as 23h59min do dia 28 de setembro. O valor da inscrição é de R$ 130. Ao todo, são 34 vagas disponíveis, além de cadastro reserva, para as funções de dermatologista, ginecologista e obstetra, hematologista e hemoterapeuta, neurologista, neurologista pediatra, pediatra, psiquiatra, psiquiatra da infância e adolescência, reumatologista e médico da Estratégia de Saúde da Família. Os salários variam entre R$ 5.524,52 e R$ 18.414,99, para cargas horárias de 12 horas a 40 horas semanais.
Em relação à telemedicina, a secretária adjunta da Saúde, Daniele Meneguzzi, acredita que o formato para especialidades entre em operação em outubro. A expectativa inicial era a primeira quinzena de setembro, contudo, segundo ela, a empresa responsável está fazendo ajustes nas contratações de profissionais neste momento. Serão três cabines instaladas no CES, com consultas para neurologia, psiquiatria e neurologia infantil, áreas que, justamente, concentram as maiores filas de pacientes no município.
Outra medida emergencial vislumbrada, segundo Daniele, é a contratação de uma empresa que forneça os profissionais para um determinado número de horas, aos moldes do que já ocorre em unidades básicas de saúde (UBSs), com clínicos gerais.
— Neste formato, a gente faz um chamamento e contrata uma empresa que tem médicos subordinados, que podem ser funcionários ou sócios cotistas. A prefeitura informa, por exemplo, que precisa de mil horas mensais de neurologista, de reumatologista e de dermatologista. Após, passamos a escala de trabalho e a empresa manda um médico para cumprir a sua carga horária aqui na prefeitura. Esse médico precisa passar pelo crivo da secretaria para conferir documentação, currículo, se está tudo em dia com os conselhos regional e federal de medicina — explica Daniele.
Um balanço feito pela SMS prevê que o impacto mensal com a saída dos 15 médicos especialistas seja de 2.160 consultas, dentre os novos atendimentos e os de retorno — aqueles em que o paciente mostra os exames solicitados, por exemplo.
— Para as renovações de receita, nós montamos um plano de contingência e temos um médico no próprio Centro de Especialidades que está fazendo essa renovação para que os pacientes não fiquem sem o remédio — detalha Daniele.
Os motivos para as exonerações
A decisão de deixar o serviço público é justificada por uma série de fatores, segundo a secretaria adjunta da SMS. Dentre eles, estão a opção por abrir um consultório próprio, a migração para o setor privado e a aprovação em cargos em outros municípios.
Daniele reconhece que em algumas especialidades o setor público não consegue ser tão competitivo e atrativo financeiramente para os profissionais. Entretanto, ela entende que ampliar a remuneração não é uma medida possível em um futuro próximo, diante de questões burocráticas envolvendo as leis municipais.
— Um exemplo é a neurologia, onde os profissionais não cobram menos de R$ 400, R$ 500 a consulta (particular, em consultório). Enquanto a gente tem um médico especialista, com um concurso de 12 horas, que ganha aproximadamente R$ 6 mil. Além disso, isso tudo (possibilidade de aumento na remuneração) é muito demorado, porque depende de mudanças legislativas, depende de disponibilidade de recursos — justifica.
Fiscalizações
Outro ponto, segundo Daniele, que se fortaleceu especialmente nos pedidos de desligamento deste ano estão relacionados a um sentimento de desvalorização, de desrespeito e falta de reconhecimento:
— Hoje, os médicos que vêm pedir exoneração para a secretaria não falam "eu estou saindo porque eu quero ganhar mais". Eles falam "eu estou saindo porque eu não me sinto valorizado, eu não me sinto respeitado na execução da minha prática médica". Esses são os relatos e isso preocupa. Porque é uma situação que acaba se voltando contra a população, que está na fila de espera, que precisa agendar o seu retorno. Então, a gente precisa começar a mudar essa cultura, a gente precisa ter esse cuidado, esse respeito com os profissionais — analisa.
Embora não cite nomes e nem faça referências ao Legislativo, a fala da secretária adjunta está relacionada a fiscalizações realizadas por vereadores recentemente.
Na sessão parlamentar do último dia 4 de setembro, os vereadores Hiago Morandi e Daiane Mello, ambos do PL, apresentaram um vídeo que seria de um médico e uma médica, ao mesmo tempo, em alojamento de descanso durante o plantão noturno, na UPA Central de Caxias. Os parlamentares disseram que a fiscalização teria ocorrido por volta das 23h do dia 3 de setembro, momento em que, segundo os vereadores, cerca de 20 crianças, além de adultos, estariam aguardando atendimento.
O que dizem as entidades
O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias, Marlonei Santos, afirmou ter conversado com médicos do grupo que pediu exoneração e os motivos citados foram a infraestrutura do CES, a remuneração e fiscalizações como as feitas pelo vereador Hiago Morandi (PL):
— O primeiro motivo é a questão da infraestrutura do local e da remuneração. Infraestrutura deficitária, aliás, como é ali, como é na UPA, como são nas UBSs. O salário não é condizente com o trabalho. O médico está ali enquanto não arruma outro serviço. E quando arruma, sai e vai trabalhar em outro lugar, que a remuneração é melhor e a estrutura é melhor.
De acordo com Daniele, a secretaria tem conhecimento de que a estrutura precisa ser melhor. Por isso, conforme a secretária adjunta, há mais de 2 anos é buscado novo imóvel central para realocar o serviço do CES.
Sobre as fiscalizações, o sindicalista afirmou que os profissionais não querem passar por "esse desconforto". Santos afirmou que a entidade acionou o parlamentar na Justiça e encaminhou um comunicado para Câmara de Vereadores.
— O segundo motivo infelizmente são as ameaças de fiscalização, principalmente por parte desse vereador Hiago. Agora, repetiu que vai continuar indo no CES e nas UPAs. Então, o pessoal não quer passar por esse desconforto, esse vexame, esse incômodo — mencionou Santos.
Segundo o presidente da entidade, há mais médicos que podem pedir exoneração em breve. O motivo é que foram aprovados em concursos públicos em outros locais.
A delegada do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) em Caxias do Sul, a médica Fernanda Ronchetti, também menciona a remuneração e a infraestrutura como motivações para os desligamentos.
Além disso, a médica diz que o especialista tem que lidar com uma demanda reprimida grande, gerada por falta de resolutividade na atenção primária e pela demora de resultados de exames. Ao mesmo tempo, a situação, como relata Fernanda, gera insatisfação nos próprios pacientes:
— A estrutura é toda demorada. Tem que revisar as condições de trabalho, tem que revisar os salários. Nós, do Conselho Regional de Medicina, esperamos que a Secretaria de Saúde melhore a retaguarda e pense em políticas mais atrativas, porque chega uma hora que o paciente, coitado, está cansado de esperar, porque tudo é demorado. O médico que está ali não tem as condições adequadas.
Comissão da Câmara de Vereadores pede contratação imediata
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, o vereador Rafael Bueno (PDF) afirma que as exonerações tornaram-se recorrentes. O parlamentar diz que a pasta "tem que parar de achar desculpas e ir em busca de solução".
Uma das sugestões do vereador é de que o município faça contratações imediatas por meio do decreto de situação de emergência devido às chuvas, válido até 22 de dezembro:
— Ou seja, o município não precisa fazer concursos, não precisa fazer editais, ele pode contratar imediatamente, porque nós estamos num estado de emergência, então nós podemos fazer contratações, principalmente para a área da saúde.
Sobre as fiscalizações mencionadas pelo Executivo, Bueno responde que é papel do Legislativo fiscalizar o município. Quanto à situação envolvendo Hiago Morandi, o parlamentar diz que é algo que o Judiciário deve analisar.
— O que eu vejo que a Secretaria da Saúde não pode fazer é terceirizar a culpa, porque a questão de falta de médico sempre aconteceu na rede, sempre aconteceu no CES. Claro que devido talvez a fiscalizações ali do vereador (que podem ter motivado as saídas), e que cabe ao Judiciário avaliar se for correto ou não, mas agora o dever do vereador é fiscalizar e ver se está acontecendo. Então, se as pessoas saem do seu posto de trabalho e abandonam, não querem mais trabalhar, não é culpa do Legislativo, nós estamos cumprindo o nosso papel — afirmou Bueno.
"Caxias do Sul já sofria com saída dos médicos há muito tempo", diz vereador
O vereador Hiago Morandi afirmou que as fiscalizações são feitas porque existe demanda e não acredita que tenham motivado os desligamentos. Além disso, disse que Caxias sofre com a falta de médicos "há muito tempo". Como exemplo, citou um caso de 2021, a partir de uma reportagem de O Globo, sobre a falta de profissionais no município. O vereador enviou uma nota sobre o assunto:
"Eu desconheço isso e acredito que seja mentira por parte do Sindicato (dos Médicos) tendo em vista que Caxias do Sul já sofria com essa saída dos médicos há muito tempo atrás. E eu já, para desmentir essa narrativa deles, lancei um story no meu Instagram, numa matéria do O Globo, mostrando que os médicos já tinham esse problema de debandada na saúde. O que ocorre é que já é a segunda vez que, na minha visão, a Secretaria de Saúde tenta usar isso como subterfúgio e como desculpa, jogando para conta dos vereadores que estão cumprindo o papel da Constituição. Se alguma coisa na fiscalização está fora da lei ou não está de acordo com alguma lei, eles devem entrar na Justiça e acabar entrando nos meios judiciais contra a fiscalização, mas não jogar para cima da responsabilidade dos vereadores que cumprem o papel de fiscalizar e não vão lá por nada. Vamos porque tem demanda. E tudo que falamos, provamos como a última fiscalização (na UPA Central), que tinha gente aguardando cinco horas", declarou o parlamentar.
