Caxias do Sul registrou aumento de 28% no número de crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social (FAS), passando de 179 em agosto de 2024 para 230 em agosto de 2025. Segundo o órgão e o Conselho Tutelar, os principais motivos são negligência, violência física e sexual e o uso de drogas pelos genitores.
No município, o Conselho Tutelar (CT) é dividido em duas regiões: a Macrorregião 01 (Sul) e Macrorregião 02 (Norte), mas os acolhimentos são determinados pelo Juizado da Infância e da Juventude ou pelo CT em situações que envolvem casos de violência física e sexual. Atualmente, a faixa etária dos 230 jovens acolhidos varia de 12 a 18 anos, mas as ações também impactam as crianças de 0 a 11 anos.
Conforme o coordenador da Macrorregião Sul do CT, Rafael Neques Machado, uma das razões para o aumento é a falta de políticas públicas.
— Entendemos que nós, conselheiros da MR 01, que um dos pontos a se destacar é a falta de políticas públicas em diversos setores. A baixa e a média complexidade, que se encontram defasadas, não acompanham o crescimento populacional da cidade como, por exemplo, as 140 famílias que estão na fila de espera do serviço da assistência social Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que ainda conta somente com dois serviços, Sul e Norte. Também o agravamento das situações dos diversos tipos de violência que, muitas vezes, chegam ao conhecimento do CT já com necessidade de acolhimento institucional — salientou Rafael.
A coordenadoria da Macrorregião Norte, liderada pelo conselheiro Maurício Abel, também reforçou a falta de iniciativas públicas, sobretudo, "serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, contraturno escolar, ampliação de Escolas Infantis e Ensino Fundamental, entre outros", destacaram.
Os locais de acolhimento
Rafael ainda explicou que antes de chegarem na parte em que o menor é retirado da família são realizados diversos processos dentre avaliações técnicas e psicológicas, analisando, principalmente, o histórico de cada núcleo.
— Não tendo mais recursos, melhoras, não diminuindo a vulnerabilidade, se faz o acolhimento institucional. Isso sem contar com as questões de urgência/emergência, como violência física, psicológica e sexual — salientou.
Ao fim dos processos, as crianças e adolescentes são encaminhados para o Serviço de Acolhimento Institucional (SAI), coordenados pela FAS. Segundo a assessoria, os espaços oferecem proteção, uma alternativa de moradia provisória dentro de um clima residencial, com um atendimento personalizado, em pequenas unidades, para pequenos grupos.
Nesses locais, eles ganham a oportunidade de participar na vida da comunidade, como escola, áreas de lazer e centros médicos. Em Caxias, há três SAI's públicos: o Sol Nascente e Estrela-Guia e um em parceria com a Associação Mão Amiga, totalizando 60 vagas.
Também há 12 "Casas Lar", com 120 vagas, que consistem no atendimento em unidade residencial onde uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 crianças e/ou adolescentes, priorizando grupos de primos e irmãos. O intuito é "estreitar os vínculos, assemelhando-se a uma família, com pai e mãe social". Nesse sentido, como a prioridade é constituir um lar, a FAS não divulga fotos e telefone dos locais.
Projeto "Famílias acolhedoras" buscam interessados
Outro serviço oferecido é o Família Acolhedora, projeto que garante o direito da criança e do adolescente à convivência familiar e comunitária em um lar temporário (veja abaixo os requisitos para o voluntariado).
Nesta quarta-feira (3), a FAS, em parceria com o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (Neps) da Secretaria da Saúde (SMS), apresentou o serviço para as equipes de saúde do município, com o intuito de ajudar a selecionar as pessoas da comunidade que queiram ser uma família acolhedora.
— Em agosto falou-se muito sobre a importância da primeira infância. E trabalhar com a saúde é ressaltar e pontuar que bebês e crianças devem crescer e se desenvolver dentro de uma família para que tenham um desenvolvimento adequado — salientou Morgana Rech, coordenadora do serviço Família acolhedora.
Quais os critérios para as famílias que desejam participar do programa?
- Ter disponibilidade afetiva.
- Ser maior de idade.
- Estar em boas condições de saúde física e mental.
- Não possuir antecedentes criminais.
- Concordância de todos os membros da família.
- Possuir uma convivência familiar estável e livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
- Não estar inserido no Cadastro Nacional da Adoção.