O Ministério Público (MPRS) arquivou o inquérito que investigava a morte de Denise de Oliveira, 45 anos, ocorrida na academia Motivida, em Caxias do Sul. Anteriormente, a Polícia Civil havia indiciado por homicídio culposo cinco pessoas, incluindo o proprietário do estabelecimento, que fica no bairro Esplanada.
Na noite de 19 de março, a aluna morreu ao cair do segundo andar da academia. Denise treinava em um aparelho chamado de graviton, quando chocou-se de costas contra uma janela de vidro, que rompeu e, com isso, ela despencou do prédio.
O inquérito, contendo o indiciamento de Rodrigo Brustolin de Oliveira — proprietário do estabelecimento —, do arquiteto responsável pela construção do edifício e de três agentes públicos municipais, foi remetido ao MPRS em junho.
No último dia 25 de julho, a promotora Jeanine Mocellin determinou arquivamento e extinção das punibilidades. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, o entendimento para a decisão foi de que não houve conduta irregular ou negligência por parte do dono da academia.
Em paralelo, ainda segundo o MPRS, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) atestou que não existe regulamentação ou fiscalização que determine parâmetros mínimos na distância entre os equipamentos de ginástica e a janela.
Quanto aos demais inicialmente responsabilizados, Jeanine ressaltou que se encontra prescrita eventual pretensão punitiva. Isso porque a autorização para a obra e a construção do prédio em si foram há mais de oito anos (a pena máxima para homicídio culposo é de três anos).
O que diz o dono da academia
Por meio de nota (leia abaixo, na íntegra), a defesa de Rodrigo Brustolin de Oliveira afirma que "restabeleceu-se a verdade e a Justiça, afastando a injusta acusação que recaía sobre o proprietário da academia".
"A defesa do Proprietário da Academia MOTIVIDA vem a público manifestar-se acerca do arquivamento do inquérito policial. Após detida análise dos elementos informativos (documentos e testemunhas) colhidos durante a investigação, o Poder Judiciário concluiu pela ausência de justa causa para o exercício da ação penal contra o proprietário da academia, em consonância com o que foi defendido pela defesa. Consequentemente, restabeleceu-se a verdade e a justiça, afastando a injusta acusação que recaía sobre o proprietário da Academia".
A defesa do arquiteto responsável pela construção do edifício e dos três agentes públicos municipais envolvidos não foi localizada.
Relembre
A investigação da polícia aponta que Denise morreu pela junção de dois fatores: a proximidade do aparelho de musculação graviton em relação à parede de vidro e a instalação do próprio vidro, considerada inadequada, "em desrespeito às normativas legais". A análise da necropsia indica morte em decorrência dos ferimentos provocados pela queda.
Vidro não oferecia resistência, diz investigação
O aparelho utilizado por Denise naquele dia estava a 70 centímetros de distância da parede de vidro, estrutura que possuía espessura de quatro milímetros. A perícia realizada no estabelecimento concluiu, aliada à análise do projeto de construção da edificação, que os vidros não atendiam às exigências técnicas.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, a edificação onde fica a academia recebeu da prefeitura parecer favorável e licença para construção e, após conclusão da obra, liberação para ser habitada.
