Com o intuito de conscientizar a sociedade sobre a importância de práticas que garantam participação plena de todos, além de celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), a Coordenadoria de Acessibilidade da prefeitura de Caxias do Sul promove, de 21 a 29 de agosto, a 14ª Semana Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O evento ocorrerá em diversos locais da cidade com palestras e rodas de conversa sobre o tema. Um dos convidados é o doutor em Políticas Públicas (UFRGS) e mestre em Educação (PUCRS) Jorge Amaro, que destacou a importância de dar visibilidade aos direitos das pessoas com deficiência.
— Por si só é um evento extremamente importante, porque é uma forma da gente estar dando visibilidade a esse tema tão necessário, não só no Estado, mas no Brasil e no mundo. Mas esse ano, a semana se torna mais emblemática porque nós estamos comemorando os 10 anos da Lei Brasileira da Inclusão. Essa lei foi uma conquista da sociedade porque foram praticamente 15 anos de discussão sobre o estatuto justamente porque é um tema muito complexo, que todos nós estamos aprendendo o tempo todo — destacou.
Amaro salientou como a LBI também trouxe dignidade para as pessoas com deficiência.
— A lei trouxe para o contexto brasileiro a Convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Até aquele momento, a pessoa com deficiência era considerada incapacitada para o trabalho e para a vida em comunidade. Então, o que a Convenção fez? Tirou a deficiência da pessoa e colocou a deficiência nas barreiras da sociedade. Ou seja, mudou a capacidade civil, o acesso a direitos e a questão do mercado de trabalho — reforçou.
Além disso, Jorge comentou como esse tipo de iniciativa, como de uma semana voltada para essas questões, amplia o acesso às ferramentas inclusivas.
— A gente começa a ampliar cada vez mais os olhares. A questão do acesso à comunicação, por exemplo, o audiodescritor é uma profissão é sequer regulamentada no Brasil. O direito à audiodescrição às pessoas cegas é diferente, por exemplo, do direito à pessoa surda, que já está um pouco mais consolidado. Então, quando a gente fala nessa diversidade que a LBI vem nos trazer, tem também muitos desafios. A acessibilidade nada mais é, de forma muito resumida, como eliminar barreiras para garantir a igualdade de oportunidades — comentou.
Amaro reforçou como a discussão também chega até em pessoas que sofrem com alguma deficiência e estão presas:
— Tem um outro aspecto que é muito pouco falado, que são as pessoas em situação de encarceramento. Eu fiz um estudo das condições de acessibilidade dos presídios e nós temos um número considerável de pessoas com deficiência que estão presas e que mesmo nesta condição, elas têm direito à acessibilidade. Daí você entende a complexidade das coisas — frisou.
Confira a programação
21/8 (Quinta-feira)
- Palestra de abertura “10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI): Avanços e Desafios”
- Palestrante: Jorge Amaro - Doutor em Políticas Públicas (UFRGS) e Mestre em Educação (PUCRS)
- Local: Plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul – Transmissão pelo YouTube da Câmara.
- Horário: 14h
- Inscrições: Link disponível no Instagram do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (@cmdpcdcxs)
22/8 (Sexta-feira)
- Apresentação do Plano Municipal de Mobilidade (Planmob) e bate-papo sobre as ações futuras. “Venha debater sobre mobilidade e acessibilidade de Caxias do Sul”.
- Local: Auditório da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) - Rua Moreira César, 1666, bairro Pio X.
- Horário: 14h.
- Inscrições: Link disponível no Instagram do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (@cmdpcdcxs)
23/8 (Sábado)
- Contação de histórias e atividades lúdicas.
- Local: Instituto de Leitura Quindim, Shopping Villagio Caxias, em frente ao Outback.
- Horário: 15h às 17h.
25/8 (Segunda-feira)
- Roda de conversa: “Quando a vida muda: o luto entre perdas e reconstruções?”
- Palestrante: psicóloga Stefani Gabriela da Silva dos Santos - Especialista em Reabilitação Física (UFN) e Mestranda em Promoção da Saúde (UNISC)
- Local: Centro Clínico da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Bloco 70 – sala 107
- Horário: 9h30min
- Inscrições: Link no Instagram do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (@cmdpcdcxs)
26/8 (Terça-feira)
- Palestra: “Conhecendo as Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPMs) disponibilizados pelo SUS”
- Palestrantes: fisioterapeutas Carlos Koraleski e Denilce Drum
- Local: Centro Clínico da UCS, Bloco 70 – sala 107
- Horário: 14h
- Inscrições: Link no Instagram do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (@cmdpcdcxs).
28/8 (Quinta-feira)
- Confraternização no Parque dos Macaquinhos, ao lado da quadra de esportes. Em caso de mau tempo, a atividade será transferida para o mezanino da prefeitura de Caxias do Sul.
- Horário: 15h.
29/8 (Sexta-feira)
- Palestra e bate papo “Acessar é o começo, incluir é a permanência”, atividade promovida pelo TEAcolhe CRR 23 Caxias do Sul. É um evento dedicado à reflexão, conscientização e promoção de práticas inclusivas voltadas às pessoas com deficiência para ampliar o entendimento sobre acessibilidade como porta de entrada e a inclusão como fator essencial para garantir a participação plena e contínua dessas pessoas em todos os espaços da sociedade.
- Local: Teatro Valentim Lazzarotto – Rua Luiz Antunes, 312, bairro Panazzolo
- Horário: 13h30min
- Inscrições: 54 993656311 (WhatsApp).
