Lançado há dois anos, o Novo PAC, programa de aceleração de crescimento do governo federal, projeta investimento de pelo menos R$ 145 milhões (ou a quantia exata até o momento de R$ 145.126.041) em Caxias do Sul. Os dados estão na plataforma disponibilizada pela Defesa Civil.
São pelo menos 15 projetos dentro do município que foram selecionados pelo programa. Desses, seis estão na fase de ação preparatório, três em execução, três em licitação e três foram descartados – se ainda estivessem em andamento, o investimento previsto em Caxias alcançaria quase R$ 200 milhões.
O valor é uma pequena parcela do investimento previsto para o Estado. No RS, o Novo PAC já executou 24,1 bilhões dos R$ 26,9 bilhões previstos.
Os projetos contemplados em Caxias do Sul
Dos projetos contemplados em Caxias, sete foram propostos pela prefeitura, dois pelo Estado, um pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), um dos Correios, e outro é para implantação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) no município.
Outros três eram do Samae, mas foram descartados. Conforme a assessoria de imprensa, os projetos foram contemplados para financiamento, não sendo recursos da União ou a fundo perdido. Assim, o Samae deve realizar as obras com recursos próprios.
Os projetos eram relativos à nova adutora do Sistema Faxinal em Ana Rech, implantação de redes de esgotamento sanitário em parte dos bairros Jardim das Hortênsias, Diamantino, De Zorzi e São Luiz, e ampliação da coleta dos esgotos sanitários em bairros para posterior tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto Tega. Os financiamentos, respectivamente, eram de cerca de R$ 27 milhões, R$ 12 milhões e R$ 10 milhões.
Maiores investimentos em túnel de drenagem e em campus de universidade federal
Conforme a plataforma da Casa Civil, os dois maiores investimentos em Caxias são no campus da UFRGS, com R$ 50 milhões destinados, e na macrodrenagem da Bacia do Arroio Aliança – o túnel de drenagem da Matteo Gianella, com destinação de cerca de R$ 57 milhões.
No caso da sede da universidade federal, um imóvel ainda está em seleção. A expectativa é que seja conhecido até o mês de outubro.
No caso do túnel, a obra é prevista para prevenir alagamentos nos bairros Pio X e Santa Catarina. De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Obras (Smosp), o recurso já foi repassado à cidade, junto do investimento de R$ 15 milhões para obras de canalização pluvial e tanque de detenção na Rua Júlio Calegari, no bairro Esplanada.
Segundo a assessoria, os projetos necessários para o processo licitatório do túnel de drenagem, como projeto descritivo e executivo, estão em elaboração. Já a obra da Rua Júlio Calegari deve, em breve, entrar no mesmo estágio.
Três projetos em execução
Entre os projetos em execução está o da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Romana, no Desvio Rizzo. Do Novo PAC foram investidos R$ 2,5 milhões, com contrapartida de R$ 2,3 milhões da prefeitura, totalizando o orçamento de R$ 4,8 milhões. A obra da estrutura se iniciou na metade de agosto.
O recurso do campus para UFRGS, mencionado anteriormente, é considerado como em execução pela plataforma. O outro que está na mesma etapa é a implantação de um sistema automatizado de triagem dos Correios.
De acordo com a assessoria de imprensa da empresa pública federal, dois equipamentos de triagem automatizada serão instalados no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios em Caxias do Sul. As máquinas já foram adquiridas pela empresa e a infraestrutura do local está sendo preparada para receber as novas tecnologias. A instalação do maquinário está prevista para acontecer em setembro e o início das operações está previsto para outubro. O resultado, conforme a comunicação, é mais efetividade nas entregas e otimização do tempo de triagem.
Considerados em ação preparatória estão outros quatro projetos. Um é o refeitório do campus do IFRS em Caxias. Enquanto outros dois pertencem ao Estado: Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) da Cultura, que será construído na Estrada Municipal Benvenuto Toss, no loteamento Campos da Serra, e a instalação de sistemas de abastecimento de água nas áreas rurais da cidade.
Sobre o CEU, a assessoria da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) afirma que a unidade de Caxias do Sul terá a formalização de um aditivo que inclui o município como executor no termo. Assim que o aditivo for protocolado – a expectativa da Assessoria Técnica da Sedac é que isso ocorra nos próximos 10 dias – o município poderá iniciar os processos licitatórios, que serão submetidos à aprovação do governo federal. A partir do cadastro das informações do processo licitatório no sistema do governo federal, o Ministério da Cultura tem até 60 dias para análise dos documentos e realizar o repasse da primeira parcela do recurso. Os repasses ocorrerão em três parcelas de R$ 650.406,66, totalizando R$ 1.951.220,00.
O outro projeto considerado em ação preparatória, que está em andamento pelo município, é a regularização fundiária dos loteamentos Canyon, Portinari e Burguinho. Foram repassados R$ 3 milhões por meio do Novo PAC.
Três considerados em licitação
Os projetos considerados em licitação pela plataforma são todos relacionados a estruturas que envolvem atendimentos públicos: uma escola de Educação Infantil, uma unidade básica de saúde (UBS) e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Conforme a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde, o Caps, proposto para o bairro Sagrada Família, passou por todos os processos e aguarda a destinação da verba, de R$ 2,5 milhões.
Enquanto isso, a UBS Imigrante, no bairro Nossa Senhora das Graças, está em processo de superação preparatória para a contratação da empresa. O recurso do governo federal também é de cerca de R$ 2,4 milhões. A obra tem orçamento total de R$ 3,8 milhões – também com contrapartida do município.
A escola de Educação Infantil na Planalto Rio Branco, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), está em fase de envio de documentação por parte da empresa vencedora de licitação para em breve ser feita a assinatura da ordem de início. Cerca de R$ 5,7 milhões são provenientes do Novo PAC. A obra terá custo de R$ 10 milhões, novamente com contrapartida do município.
