Degradação em áreas de preservação permanentes (APP), corte ilegal de árvores, caça proibida e maus tratos aos animais estão entre os principais crimes ambientais registrados no primeiro semestre deste ano pela Patrulha Ambiental (Patram) de Caxias do Sul.
A divisão caxiense da Brigada Militar compila dados colhidos em 76 municípios, compreendendo as regiões da Serra, Hortênsias e Nordeste. Só na Serra são 35 cidades englobadas, sendo Bento Gonçalves e Caxias do Sul os municípios com maior volume de ocorrências.
Em se tratando de crimes contra a fauna, 37 casos de maus tratos contra cães e gatos foram registrados. Ao todo, 78 animais silvestres que haviam sido retirados da natureza foram resgatados e 10 animais que estavam em cativeiro (em gaiolas) foram libertados.
Entre as apreensões, quase 5 mil quilos de carne de animais mortos foram confiscados. Segundo o major Luiz Henrique Suzin, da 2ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), a maior parte dos animais abatidos são aves silvestres.
— Tem uma questão cultural muito forte na região que leva as pessoas a abaterem esses animais para consumo. Mas é importante lembrar que, além de ser crime ambiental, a alimentação de animais silvestres expõe as pessoas a zoonoses, aquelas doenças que podem passar dos animais para as pessoas — adverte o major Suzin.
Os pássaros também figuram entre os principais resgatados. Entre janeiro e junho deste ano, 71 aves que haviam sido retiradas da natureza foram recolhidas pela Patram. Desse grupo, a maior parte era de papagaios.
Em um saldo geral, 208 animais foram devolvidos à natureza. Contudo, outros cem foram encontrados mortos pelos policiais. Segundo o major Suzin, os crimes contra a fauna vêm se mantendo estáveis. Por outro lado, as violações relacionadas à flora crescem.
Segundo o levantamento da Patram, 60,39 hectares de área foram degradadas em seis meses. Outros 13,69 hectares, pertencentes a áreas de preservação permanente (APP) também foram destruídos. Ainda, 43 cortes em árvores de pequeno porte e 35 cortes de árvores foram registrados.
— Nossa maior preocupação vem agora, entre os meses de agosto e setembro, quando começam as queimadas. Até então, tivemos apenas dois registros, mas, pelo histórico dos anos passados, esse número vai crescer — lamenta o major.
Mudanças na legislação colocam Patram em alerta
Nos seis primeiros meses do ano, 52 atividades foram flagradas sem licença de operação. Com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 2159/21, que muda as regras para o licenciamento ambiental, o major Suzin acredita que o número possa subir expressivamente.
— O que vinha refreando esses casos era justamente a lei. Está claro para nós que ainda não houve uma devastação maior por conta disso. Agora, com esse novo formato de lei, que é muito mais permissiva, acreditamos que haverá mais casos de estabelecimentos operando sem licença e cometendo crimes ambientais — lamenta.
