Enquanto 6% dos homicídios de homens são praticados por parceiras, como esposas ou namoradas, aproximadamente 40% das mortes violentas de mulheres são cometidas pelos parceiros do sexo masculino. O dado foi destacado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a promotora Ivana Battaglin, em entrevista ao Gaúcha Hoje, da rádio Gaúcha Serra, nesta quinta-feira (24).
O assunto tomou conta da sessão da Câmara de Caxias do Sul na quarta (23) em reflexo ao discurso do vereador Sandro Fantinel (PL) a respeito do que chamou de "violência doméstica contra o homem". O parlamentar citou uma advogada "especialista em direitos do homem" e disse que casos de companheiros mortos por mulheres são o dobro dos casos de feminicídio no Brasil. A declaração foi rebatida, mas também defendida no plenário da Casa.
A promotora reforçou, durante a entrevista, que é essencial analisar estatísticas e pesquisas oficiais, como o Atlas da Violência. O relatório, coordenado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), atualiza anualmente os dados de violência no país.
De acordo com Ivana, em média quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio, cenário que coloca o Brasil na quinta colocação em ranking de países que mais matam o público feminino.
— Homicídios de mulheres por parceiros íntimos são, na verdade, cerca de sete vezes mais comuns que o inverso. Os homens morrem mais do que as mulheres, sim. A diferença é que os homens não morrem pela mão das mulheres, mas sim pelas mãos de outros homens, em conflitos interpessoais, brigas, sobretudo na afirmação da masculinidade — aponta a especialista.
Cerca de 70% dos feminicídios são cometidos pelos ex-companheiros. Ou seja, dois a cada três crimes desse tipo são feitos por quem a vítima teve ou tem uma relação afetiva ou íntima, detalha a promotora.
— Quando uma mulher não se cala diante das ameaças ou mesmo da violência, ou quando ela diz que ela não quer mais um relacionamento, mais da metade dos feminicídios acontecem nesse momento — alerta.
O Ministério Público elaborou um material didático, denominado plano de segurança para vítimas de violência doméstica (acesso por este link). A ferramenta reúne, em 12 páginas, orientações que servem de alerta para relacionamentos abusivos, formulário para pedir ajuda, plano de fuga do agressor e medidas de segurança após desvinculo com o companheiro.
— É horrível ter que dizer a uma mulher que ela precisa se proteger, mas precisamos dizer (por exemplo) que se ela for fugir no momento da briga, não fuja pra dentro da cozinha, que é onde tem as facas. Inclusive esse plano de segurança traz possibilidades se ela tiver em cárcere privado. É a realidade do Brasil e, infelizmente, nós mulheres temos medo de morrer na mão das pessoas que a gente ama — lamenta.
Homicídios praticados por companheiras
Conforme a promotora, entre os 6% de casos de homicídios de homens praticados por parceiras, é visto com frequência histórico de violência contra a mulher. Outras motivações constatadas são vingança, ciúmes e dinheiro.
Como pedir ajuda
Brigada Militar – 190
- Se a violência estiver acontecendo, a vítima ou qualquer outra pessoa deve ligar imediatamente para o 190. O atendimento é 24 horas em todo o Estado.
Polícia Civil
- Se a violência já aconteceu, a vítima deverá ir, preferencialmente à Delegacia da Mulher, onde houver, ou a qualquer Delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência e solicitar as medidas protetivas.
- As ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs especializadas no Estado. Confira a lista neste link.
Delegacia Online
- É possível registrar o fato pela Delegacia Online, sem ter que ir até a delegacia, o que também facilita a solicitação de medidas protetivas de urgência.
Central de Atendimento à Mulher 24 Horas – Disque 180
- Recebe denúncias ou relatos de violência contra a mulher, reclamações sobre os serviços de rede, orienta sobre direitos e acerca dos locais onde a vítima pode receber atendimento. A denúncia será investigada e a vítima receberá atendimento necessário, inclusive medidas protetivas, se for o caso. A denúncia pode ser anônima. A Central funciona diariamente, 24 horas, e pode ser acionada de qualquer lugar do Brasil.
Defensoria Pública – Disque 0800-644-5556
- Para orientação quanto aos seus direitos e deveres, a vítima poderá procurar a Defensoria Pública, na sua cidade ou, se for o caso, consultar advogado(a).
Centros de Referência de Atendimento à Mulher
- Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência.
Ministério Público do Rio Grande do Sul
- O Ministério Público do Rio Grande do Sul atende o cidadão em qualquer uma de suas Promotorias de Justiça pelo Interior, com telefones que podem ser encontrados no site da instituição.
- Neste espaço é possível acessar o atendimento virtual, fazer denúncias e outros tantos procedimentos de atendimento à vítima. Para mais informações clique neste link
